A Defensoria Pública do Estado, por meio da atuação do Núcleo Regional de Tutóia, garantiu o restabelecimento de direitos e a segurança física de idosa, com mais de 100 anos de idade, vítima de maus tratos, negligência e violência financeira. 

Após intervenção da Polícia Civil, o defensor público Igor Ferreira, titular naquela comarca, solicitou e a justiça deferiu medida protetiva para que dois dos três filhos de C.F.S. mantenham-se longe e, também, devolvessem seus documentos básicos e cartão bancário. Outro filho, que mora na comarca de Tutóia, ficará responsável pelos cuidados da idosa.

O caso aconteceu no povoado de Santana dos Carvalhos, distante de Tutóia 70 km. Após da decisão do Poder Judiciário e articulação com a Secretaria de Assistência Social e a de Saúde do Município, aconteceu o resgate da idosa, que vivia em situação calamitosa e insalubre. C, vivia praticamente com o apoio de seus vizinhos.

O defensor responsável, Igor Ferreira, explicou que o Estatuto de Defesa do Idoso estabelece que é dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso. Ressalta que idoso tem direito ao respeito, consistente na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.

“Há fortes indícios de violações de direitos da idosa praticados pela filha, o que justificou a aplicação das medidas requeridas, tendo em vista a grave situação de vulnerabilidade e de violência praticadas por um dos filhos. Infelizmente, quem deveria zelar pela saúde e segurança da dona C, foi quem a abandonou”, frisou.

A atuação da Defensoria foi além da medida protetiva e articulação do resgate de dona C. Em parceria com o município, a idosa recebeu serviços de saúde básica e emergencial e tanto ela quanto o filho deverão acessar outras políticas públicas e auxílios governamentais que lhes garantam o bem-estar físico, psicológico e familiar.