O defensor-geral Gabriel Furtado conduziu, nesta sexta-feira (19), a cerimônia de entrega da Medalha Liberdade, durante a Conferência Anual da Defensoria Pública. Nesta primeira edição, foram homenageados com a mais alta honraria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o governador Carlos Brandão, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, e o defensor público e secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos. A Conferência Anual, idealizada pela diretora da Escola Superior da DPE/MA, Elainne Barros, marca as comemorações pelo 19 de Maio, Dia Nacional da Defensoria Pública.

Instituída este ano por Ato do defensor-geral, a Medalha Liberdade é concedida a autoridades que contribuem para o fortalecimento do papel da instituição na promoção do acesso a direitos e também a representantes da sociedade civil em reconhecimento as suas trajetórias e lutas no combate às desigualdades sociais.

Segundo explicou o defensor-geral, a condecoração faz referência ao bairro de São Luís com mesmo nome, reconhecido como o primeiro quilombo urbano da capital maranhense, e o maior da América Latina, onde se estabeleceu a maior parte da população negra da capital.

“Os rios da vida fizeram com que cada personalidade aqui homenageada, tenha contribuído para o bem-estar do cidadão. Seja na área política, como nosso governador Carlos Brandão, na jurídica, a exemplo do ministro Og Fernandes, ou até na base, como o defensor amigo e irmão, Alberto Bastos, que também esteve à frente da Defensoria. Por isso tudo, somos gratos e reconhecermos o valor de cada um. Este prêmio que representa uma comunidade ludovicense tão importante para o contexto de lutas sociais não poderia ser entregue, no seu lançamento, para pessoas melhores”, afirmou.

Entusiasta do trabalho realizado pela Defensoria, e apoiador do seu crescimento institucional, intensificado nos últimos cinco anos, o governador Carlos Brandão elogiou a iniciativa e se disse honrado com a distinção. “Se nosso governo já tinha um compromisso com a Defensoria, agora com essa Medalha, pode ter certeza, que continuarem defendendo essa causa que eu acredito desde muito longe”, disse.  

Também homenageado, Og Fernandes fez questão de agradecer pelo reconhecimento. “A população mais vulnerável recorre à Defensoria como última razão de vida e em consequência ao Judiciário, em busca do direito ao mínimo existencial. Vocês são aqueles que asseguram a dignidade humana à grande parte da população brasileira. Parabéns e obrigado”, destacou o ministro do STJ, que também preferiu palestra magna sobre o tema “Justiça e Inteligência Artificial”.    

Licenciado do cargo de defensor público para assumir a Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, que dirigiu a Defensoria no período de 2018 a 2022, falou da felicidade de receber a Medalha Liberdade no Dia Nacional da Defensoria Pública. “Ser defensor público é exercer um sacerdócio que nos permite ser instrumento de concretude do evangelho, de pensar no outro e ter empatia e isso a gente leva pra nossa vida. Só tenho a agradecer a todos, e, especialmente ao defensor-geral Gabriel Furtado pela homenagem, que divido com todos que fazem a Defensoria Pública”, ressaltou.

O auditório ficou lotado para o lançamento da Medalha Liberdade. Muitas defensoras e defensores públicos, além de servidores (as), de colaboradores (as) e estagiários (as) acompanharam as homenagens, após a realização das palestras. Na mesa de autoridades, estavam ainda a 1ª subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques, o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo Velten, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Kaio Saraiva, o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Felipe Falcão, representando o prefeito Eduardo Braide, e a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz.        

Conferência - Com o tema “Acesso a direitos na era digital”, a Conferência Anual da Defensoria Pública foi realizada durante todo o dia desta sexta-feira, no auditório da Defensoria Pública, em São Luís, e contou com uma vasta programação de palestras e discussões sobre temas afetos à atuação da defensora e do defensor público. O evento, que também foi transmitido ao vivo, ficará disponível no canal da DPE/MA no YouTube para ser acompanhado a qualquer tempo.

Na abertura do evento, o defensor-geral afirmou que é fundamental discutir os caminhos de uma nova Defensoria para os próximos anos, ainda mais moderna e antenada às inovações tecnológicas, sem perder o foco no acolhimento do cidadão. Na parte da manhã, o evento contou também com a participação da palestra magna do secretário Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.