Mais de 420 atendimentos são realizados pela Defensoria e parceiros no mutirão de cidadania em Raposa

    Mais de 420 atendimentos foram realizados nos dois dias do mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em Raposa, na região metropolitana de São Luís. A ação cidadã integrou a programação da 1ª Semana Nacional do Registro Civil e teve como público-alvo grupos vulneráveis assistidos pelos CRAS e CREAS, população indígena e cigana do município, além de pescadores. O foco principal foi a emissão de certidões de nascimento, mas os serviços oferecidos se estenderem à emissão de RG, CPF e demais documentações básicas.

    Durante os dois dias de atividades, 10 e 11 de maio, a população procurou o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município para o atendimento. A Defensoria Pública contou com o apoio de demais instituições e com a Prefeitura de Raposa para a realização do mutirão.

    Para a defensora Débora Alcântara, essa é uma parceria necessária para a garantia do acesso a direitos da população. “As atividades realizadas são importantes pra que essa parcela da população saia da invisibilidade e consiga acessar todos os outros direitos fundamentais. E seria difícil realizar um mutirão tão expressivo como esse se não fosse com a participação de parceiros comprometidos em levar mais dignidade aos maranhenses”, completou a defensora.

    Para Rosa Tremembé, liderança indígena, o mutirão não só apoia como também valoriza o cidadão. “Além de conseguir emitir ou atualizar as documentações, esse é um momento de apoio, respeito e reconhecimento às comunidades tradicionais, como o meu povo Tremembé. Essa é uma ação importante e que resgata a nossa vontade de se firmar como cidadão presente na sociedade”, disse a indígena.

    A programação da 1ª Semana Nacional do Registro Civil começou na segunda-feira (8) e foi encerrada nesta sexta (12) com o lançamento do Selo “Município Defensor da Cidadania” que irá encorajar os municípios maranhenses na adesão ao Plano Institucional da Defensoria Pública para erradicar o sub-registro no Maranhão

    Em Raposa, dos cerca de 420 atendimentos realizados, 25 foram de emissão de registro tardio, um dos focos da força-tarefa realizada nesta semana. Aos 13 anos, Kailan Ribeiro conseguiu, por meio do Cartório do município que estava presente na ação da Defensoria, a emissão do registro civil. O adolescente conseguia estudar apenas de forma solidária pela escola. Agora, além de poder ser oficialmente matriculado, garantirá o acesso integral aos direitos e benefícios sociais concedidos pelo governo.

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