O defensor-geral Gabriel Furtado conduziu, nesta segunda-feira (17), reunião de criação do Grupo de Trabalho pela Promoção e Defesa da Cidadania LGBTQIAPN+ no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). No mesmo encontro, o gestor anunciou a institucionalização dos mutirões de retificação de nome de pessoas trans no estado, que na próxima semana beneficiarão nove municípios em 5 dias.   

A reunião, ocorrida no edifício-sede da instituição, em São Luís, contou com a presença de defensores públicos, servidores, representantes de instituições governamentais e da sociedade civil que militam na defesa dos direitos deste segmento.

Segundo Furtado, o objetivo do GT é apresentar, por meio do diálogo e a construção coletiva entre a Defensoria e a sociedade civil, proposições para a elaboração da política institucional e plano de ação, a serem aprovadas pelo defensor-geral.

“Assinamos dois atos importantes para a Defensoria e para comunidade, instituindo o Grupo de Trabalho e os mutirões de retificação de nome social. Com essas ações, pretendemos reduzir o preconceito dentro da instituição e também fomentar esta redução em outros locais”, destacou o defensor-geral. 

Presente na reunião, a defensora pública titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, Lindevania Martins, disse que as duas iniciativas demonstram o compromisso da instituição com a defesa e proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+. “Estamos falando de uma população extremamente vulnerabilizada, que merece toda a nossa atenção”, assinalou. 

Os representantes da sociedade civil, presentes na reunião, parabenizaram a Defensoria pelo empenho na discussão da política. “Estamos muito felizes pelo engajamento da Defensoria e pela escuta sensível a partir das nossas vivências. Quando se pensa nessa política, este é o caminho”, comentou a presidente da UPV/Santa Inês, Eriveth Teixeira.

Ainda segundo a Resolução que regulamenta a criação do Grupo de Trabalho, que visa também o enfrentamento à homofobia, integrarão o GT dois defensores (as) públicos(as), dois colaboradores, três representantes da sociedade civil, respeitando a pluralidade dentro do segmento LGBTQIAPN+ e um representante da Ouvidoria-Geral. A escolha dos integrantes do grupo será realizada mediante edital expedido pela Defensoria Geral.

Mutirões - A criação do Grupo de Trabalho desencadeou uma série de ações e atividades que serão colocadas em prática nos próximos meses. Uma delas são os mutirões de atendimento voltados à pessoa trans, travesti e não-binarie que objetivam realizar o procedimento de retificação de prenome e marcador de gênero no registro civil. Realizados desde 2021, os mutirões serão agora sistematizados, e integrarão um dos componentes dos projetos itinerantes da Defensoria Pública do Estado.

No próximo dia 24 de abril, haverá o primeiro mutirão nesta nova fase. Será em São Bernardo, beneficiando mais três municípios da região: Araioses, Santa Quitéria e Água Doce. Nesta mesma semana, nos dias 26, 27 e 28 de abril, também durante a ação do ônibus-escritório da Defensoria, o município de Barreirinhas receberá o mutirão de retificação de nome para pessoas trans, com alcance nos municípios de Santo Amaro, Humberto de Campos, Primeira Cruz e Paulino Neves.  

   “As realizações dos mutirões garantem o acolhimento das pessoas trans, possibilitando que tenham reconhecido legalmente o nome que escolherem, garantindo o resgate da dignidade e do respeito pela possibilidade de serem conhecidas como desejam”, frisou a coordenadora do Núcleo Psicossocial da Defensoria, Andreia Lauande.

Também participou da reunião, a defensora pública auxiliar da Defensoria Geral, Ana Heloísa de Aquino, representantes do Conselho Estadual LGBT+ MA, do Movimento Popular da Juventude no Maranhão, do movimento Unidos pelo Vale LGBT de Santa Inês e do Grupo Gayvota.