A cidade de Lago da Pedra agora conta com uma rede interinstitucional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O dispositivo, que foi proposto pelas defensoras titulares do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado no município, foi criado, oficialmente, nesta quinta-feira (9), durante sessão realizada no Fórum Des. José Joaquim Ramos Filgueiras.

Além da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a rede conta com a adesão do Tribunal de Justiça, Ministério Público, a Prefeitura de Lago da Pedra, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Polícia Civil e Polícia Militar. Os representantes de cada uma das instituições participaram da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação que cria a rede.

A rede interinstitucional foi idealizada pelas defensoras públicas do Núcleo Regional da DPE/MA em Lago da Pedra, Isabela Moreira Campos e Ana Laura de Almeida.

Enfrentamento - A defensora Isabela Campos informou que a rede conta com dois eixos de atuação. “Um deles é a prevenção, que contará com a capacitação de todos os atores da rede e promoverá educação em direitos para crianças e adolescentes. Efetuada essa etapa, entramos com o segundo eixo que é a criação de um fluxograma que vai definir qual é o papel e momento de atuação de cada órgão para que a vítima tenha um atendimento de qualidade, célere e não sofra revimitização a cada porta que ela bater em busca de ajuda”, explicou.

De acordo com a defensora Ana Laura de Almeida, a execução dos trabalhos da rede começará nos próximos dias. “Vamos criar um grupo de trabalho com representantes de cada instituição para que eles apresentem dificuldades e demandas e juntos possamos costurar nossa atuação no mesmo sentido, em harmonia, tanto na persecução penal quanto na prevenção dos crimes”, ressaltou.

Subscrevente do termo de cooperação, o promotor de Justiça Aarão Castro parabenizou as defensoras pela iniciativa e destacou a importância desse trabalho. “Realmente, precisamos de um projeto para combater esse tipo de violência, que é algo recorrente na cidade. Por isso, o Ministério Público e todas as outras instituições abraçaram essa proposta. Contem conosco para efetivar todas as medidas e ideias colocadas para contribuir com a vida das crianças e adolescentes”, pontuou.

O 2º subdefensor-geral do Estado, Paulo Costa, e o diretor-geral da DPE/MA, Luís Otávio de Moraes Filho acompanharam a sessão, que também foi bastante prestigiada por diversas agentes públicos e membros da sociedade civil.

Para o subdefensor Paulo Costa, a iniciativa das defensoras públicas é de grande relevância e poderá ser aplicada em outras comarcas, posteriormente. “Recebemos com muita alegria esse projeto que mostra uma extensão do trabalho das defensoras. Além do trabalho ordinário, elas idealizaram essa política que é muito cara para a Defensoria Pública. Por isso, a nossa ideia é dar todo o apoio institucional para fortalecer esse projeto e transformá-lo em uma política pública permanente, que possa ser apresentada para outras DPE’s e outros órgãos”, disse.