Integrando uma série de atividades da Semana de Visibilidade Trans, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do seu Núcleo da Mulher e da População LGBTQIA+, realizou palestras, diálogo, atendimentos e orientações jurídicas, com apoio da unidade móvel da instituição.

Durante dois dias, a defensora pública Lindevania Martins, a assistente social Nathalia Tinôco e o assessor jurídico Álvaro Rodrigues, com apoio da unidade móvel, realizaram 45 atendimentos e 36 retificações de nome e gênero. Além disso, Lindevânia e Nathalia integraram discussões quanto ao tema e falaram sobre a atuação da DPE/MA em favor do segmento.

A ação é uma iniciativa da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amatra), com o apoio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Educação (Seduc), da Saúde (SES); e da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed).

Este tipo de demanda tem crescido nos últimos anos. Em 2021, foram realizados 260 atendimentos, garantido a realização de 89 retificações. Já em 2022, foram 509 atendimentos e 121 retificações.

“A Defensoria Pública, dentro de suas atribuições institucionais, garante o direito à personalidade, contribuindo para que pessoas trans usem seu nome social, o nome pelo qual a pessoa se identifica e é reconhecida socialmente, e consequentemente nos demais documentos garantindo cidadania, igualdade e respeito”, concluiu a defensora.

As atividades prosseguem até o dia 29, data em que é celebrado o Dia Nacional de Visibilidade Trans. Este ano, o tema do evento foi “TRANSformar o mundo pela Educação”, visando promover o debate e a reflexão sobre o acesso de pessoas trans à educação e a outros direitos básicos, além de discutir e propor ações de combate à evasão escolar.