Escola Superior da DPE/MA realiza o I Encontro Maranhense sobre Democracia Constitucional

    Foi realizado na quarta-feira (07), no auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o “I Encontro Maranhense sobre Democracia Constitucional”. Com o tema "Resistência da democracia em face de desestabilizações institucionais", o evento foi organizado pela Escola Superior da DPE/MA e idealizado pelo defensor público do Maranhão, Thales Alessandro Pereira.

    “Eu fico muito feliz de ver que, além de ter sido brilhante no mestrado em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília, está lançando o livro “A Constituição entre o Consenso e o Dissenso” e, agora, encabeça esse debate sobre um tema tão importante no nosso contexto de Brasil. A gente tem muito o que aprender, é um orgulho para a Defensoria Pública tê-lo como colega”, elogiou a 1ª subdefensora geral, Cristiane Marques.
     
    Além do lançamento do livro “A Constituição entre o Consenso e o Dissenso”, de autoria do defensor público do Maranhão Thales Alessandro, que também fez explicação com tema "Dissenso, ativismos políticos e mudanças constitucionais: como vislumbrar os limites da legitimidade no jogo democrático?", participaram da programação como palestrantes o doutor em políticas públicas (UFMA) Arnaldo Vieira Sousa e o mestre em Direito, Elder Maia Goltzman.

    “O meu livro tenta responder a seguinte pergunta: Como a Constituição permanece a mesma diante de tantas transformações da sociedade. Se a gente for olhar a dinâmica dos conflitos político sociais, você vê que eles são multifacetados, você tem pautas políticas que são objeto de conflito entre grupos sociais nas esferas eleitoral, política legislativa e judicial. Esses movimentos tentam vincular suas pretensões à própria Constituição. Nessa dinâmica, surgem novas propostas de interpretação da Constituição que, por mais que seja a mesma, muda continuamente. A obra busca um modo de descrever esta dinâmica”, explica o defensor público Thales Alessandro Pereira sobre seu livro.

    As palestras ministradas por Vieira e Goltzman no I Encontro Maranhense sobre Democracia Constitucional, respectivamente, foram: “Justiça de transição e democracia no Brasil pós 88” e "Desinformação e desordem informacional: liberdade de expressão e a poluição da esfera pública".

    “É uma felicidade ser diretora da Escola Superior da DPE/MA e realizar um evento como esse, em um período em que nós vemos pessoas acampadas em frente a quarteis no intuito de impedir que um candidato democraticamente eleito assuma a presidência do país. Então, debater estas desestabilizações institucionais, a democracia, de que forma a Constituição pode atuar, de que forma nós podemos manejar com instrumentos e ferramentas que ela tem para lidar com momentos como esse é muito importante”, avalia a diretora da ESDPE, a defensora pública Elainne Barros.

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