A Defensoria Pública do Estado e diversas instituições parceiras realizarão uma grande ação de cidadania na comunidade Coqueiro, na Zona Rural de São Luís, nesta sexta-feira e no sábado, dias 25 e 26. A Carreta dos Direitos estará estacionada em frente à Unidade de Ensino Básico (UEB) Hortência Pinto, com diversos serviços gratuitos para a população. No segundo dia da programação, às 8h30, a Alumar e a Alcoa Foundation, correalizadoras do evento, realizarão a doação de U$10 mil para a comunidade, como parte de suas ações de responsabilidade social.

A Defensoria Pública do Estado, a Defensoria Pública da União e o Tribunal de Justiça prestarão assistência jurídica em todas as áreas. Demandas relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, exame de investigação de paternidade e questões relacionadas a benefícios da esfera federal como aposentadoria, Auxílio Brasil e BPC/Loas são alguns dos casos que as pessoas podem buscar a ação para resolver.

O Instituto de Identificação do Maranhão (Ident) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA) realizarão os serviços de emissão de documentos como RG (1ª e 2ª via) e segunda via da certidão de nascimento/casamento de forma gratuita. Para emissão de RG, será necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento legível.

Além disso, a ação contará com a atualização de Cadastro Único (CadÚnico) pela Secretaria de Assistência Social, vários serviços de saúde prestados pela Força Estadual de Saúde a e uma equipe da Equatorial Maranhão responsável pela inclusão de cidadãos no programa Tarifa Social de Energia, repactuação de dívidas de energia elétrica e troca de lâmpadas.

Alumar - Além dos órgãos públicos, esta edição da Carreta dos Direitos contará com a parceria da Alumar e Alcoa Foundation. O Consórcio tem uma forte presença na região com atividades voluntárias e levará, para a comunidade vizinha à fábrica, colaboradores voluntários que participarão da iniciativa promovendo ações de educação ambiental, práticas recreativas e lúdicas direcionadas para o público infanto-juvenil.

Além disso, a Alumar e a Alcoa Foundation realizarão a doação de U$10 mil para a Associação de Moradores do Coqueiro, como parte de suas ações de responsabilidade social. A entrega do cheque será realizada no segundo dia da ação, sábado, às 8h30.

Carreta - A unidade móvel da Defensoria estadual, que integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão e para a educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações itinerantes.

A Carreta dos Direitos foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, por meio de um convênio firmado no fim de 2021.  O veículo é equipado como um grande escritório que possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos e é todo equipado com banheiro, copa e elevador que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.

Desde o lançamento, a Carreta dos Direitos já percorreu oito municípios maranhenses: Paço do Lumiar, Marajá do Sena, Paulo Ramos, Bom Lugar, Cidade Operária, Paulino Neves, Belágua e Raposa.