Não haverá expediente presencial regular no prédio-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em São Luís, nos dias 11 e 14 de novembro, sexta e segunda-feira, respectivamente. A suspensão se dará em razão de motivos técnico-operacionais.

Durante os dois dias, considerando o desligamento dos sistemas de energia, somente serão atendidas as demandas de caráter urgente da população, nas esferas cível e criminal, no formato REMOTO. Consulte os contatos dos Núcleos por área de atuação clicando aqui.

São consideradas medidas urgentes: ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias. Também estão entre as medidas de urgência: saúde, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos que, por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria Pública.

Em caso de dúvidas, a população poderá entrar em contato com a nossa Central de Relacionamento com o Cidadão pelo aplicativo Telegram (98) 99241-9770 ou (98) 99242-1930, pelo telefone 129 ou pelo WhatsApp (98) 99181-2373.

O atendimento presencial será retomado na sede da DPE, normalmente, na quarta-feira, dia 16, após o feriado nacional do Dia da Proclamação da República.

O funcionamento será normal nos núcleos regionais da Grande Ilha e no interior do Maranhão nos dias 11 e 14.