Diminuir ainda mais a distância entre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a fim de realizar encaminhamentos necessários quanto ao convênio relativo ao projeto “Assistência Legal e Visita Virtual no Sistema Prisional”. Esta é uma das metas apontadas em reunião que aconteceu nesta terça-feira (20), na sede da DPE/MA, que contou com participação do 2° subdefensor-geral, Paulo Costa, do defensor público Bruno Dixon, coordenador do Núcleo de Execução Penal (NEP), e da coordenadora de Assistência Religiosa, Jurídica e Social do DEPEN, Raíssa Araújo.

Na reunião, 2° subdefensor-geral reforçou a nossa pretensão de seguir com o aporte financeiro do Departamento.

“Conforme nós já apresentamos em relatório, fizemos a execução de 93% de fiscalização da porta de entrada do sistema prisional, graças a esse acompanhamento do DEPEN investindo no nosso trabalho e acreditando em um processo de assistência jurídica efetivo. Para que a DPE/MA possa alcançar a possibilidade de executar um plano de sustentabilidade de maneira a não retroagir nesse projeto, que é de grande valia para a assistência jurídica no estado, a partir do momento em que não haverá e não há mais pessoas esquecidas no sistema prisional do estado do Maranhão”, garante o 2° subdefensor-geral do estado, Paulo Costa.

A visita técnica do Departamento à DPE/MA visa acompanhar a execução do projeto, que é pioneiro em todo o país. Recentemente, a partir de edital lançado pelo DEPEN, houve a extensão da iniciativa para outros 14 estados brasileiros. No Maranhão, o “Assistência Legal e Visita Virtual” abrange São Luís e mais 12 comarcas no interior do Estado.

Em vigor desde 2019, já foram investidos mais de 6 milhões no projeto, que é de suma importância para a população carcerária do estado, com o fomento da assistência jurídica.

“Viemos fazer uma visita técnica na Defensoria Pública do Estado do Maranhão relativa ao convênio de visita virtual e assistência jurídica. Esse estreitamento com a DPE é de suma importância para nós, lá em Brasília, para tentar diminuir essa distância entre os órgãos e que a gente possa realizar os encaminhamentos, os aditivos que forem necessários nos convênios e, principalmente, conhecer todo o projeto, todo o trabalho que desenvolvido com muita maestria pelo dr. Paulo Rodrigues e por toda a equipe”, assegura Raíssa Araújo, coordenadora de Assistência Religiosa, Jurídica e Social do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Nesta quarta-feira (21) o projeto será apresentado em detalhes na sede do Núcleo de Execução Penal. Também está prevista uma visita ao Centro de Triagem.

“Recebemos a visita de representantes do Departamento para a fiscalização do convênio relativo ao projeto Assistência legal e visita virtual, que a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Vamos apresentar o projeto em detalhes na sede do NEP e vamos fazer uma visita ao Centro de Triagem de Pedrinhas para conhecer o procedimento de inclusão dos presos. O projeto é pioneiro e, recentemente, foi lançado edital pelo DEPEN e houve a extensão do projeto para outros 14 estados brasileiros”, reforça o defensor público Bruno Dixon, coordenador do Núcleo de Execução Penal (NEP).