A Defensoria Pública do Estado realizará uma grande ação de cidadania na Cidade Operária, na Região Metropolitana de São Luís, nesta semana. Durante a quinta e a sexta-feira, a Carreta dos Direitos estará na comunidade ofertando diversos serviços. A unidade móvel estará estacionada em frente à Igreja Nossa Senhora Mãe da Divina Providência, na Av. Este 103.

Durante os dois dias, das 8h às 16h, a população da região poderá buscar diversos atendimentos ofertados pela Defensoria Pública do Estado e os parceiros da ação: o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Assistência Social, a Equatorial e o cartório da região.

A ação tem como foco o combate ao sub-registro no Maranhão, principal compromisso da gestão do defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado. “Garantir a documentação básica para uma pessoa significa garantir o acesso a muitos outros direitos. Por isso, estamos levando essa grande ferramenta, que é a nossa Carreta dos Direitos, para dentro das comunidades para facilitar o acesso das pessoas aos serviços e, assim, contribuir para que elas possam exercer sua cidadania”, explica Gabriel Furtado.

Para isso, estarão disponíveis serviços de emissão de documentos como RG (1ª e 2ª via) e segunda via da certidão de nascimento/casamento. Mas a ação também conta com serviços de assistência jurídica, atualização do CadÚnico, inclusão no programa Tarifa Social de Energia, resolução de demandas relacionadas a benefícios previdenciários, entre outros.

Carreta - A unidade móvel da Defensoria estadual, que integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão e para a educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações itinerantes, possibilitando o atendimento em comunidades afastadas.

A Carreta dos Direitos foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, por meio de um convênio firmado no fim de 2021.  A proposta concorreu com mais de 300 projetos em todo o Brasil.

O veículo é equipado como um grande escritório que possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos e é todo equipado com banheiro, copa e elevador que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.

Na primeira ação no interior, realizada nos dias 9 a 11 de agosto em Paulo Ramos, Marajá do Sena e Bom Lugar, foram realizados cerca de 2 mil atendimentos.

Serviços disponíveis na Carreta dos Direitos:

Defensoria Pública do Estado

Divórcio

Pensão alimentícia

Registro público

Entre outros.

Defensoria Pública da União

Benefícios como: BPC/LOAS, Auxílio Brasil, auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria e outros

Assistência Social

Atualização do CadÚnico

IDENT

Emissão de 1º e 2º Via de RG

TJMA

Audiências de Conciliação (Divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, demandas de vizinhança e renegociação de dívida)

Exame de paternidade

Demandas de Saúde

Cartório

2ª Via de Certidão de Nascimento/Casamento

Reconhecimento espontâneo de paternidade