A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Imperatriz, integrou as discussões alusivas aos 16 anos da Lei Maria da Penha. O seminário “Direitos das Mulheres Trans Conforme a Lei Maria da Penha”, realizado no campus da Uema/ITZ, teve como público estudantes universitários e profissionais da educação, saúde e assistência social.

Na ocasião, a defensora pública Caroline Dias ministrou palestra abordando o papel da instituição na observância dos direitos de mulheres trans, bem como o trabalho multidisciplinar oportunizado ao segmento, sobretudo em casos afetos a violações de garantias constitucionais e violência diversa.

“Muitas mulheres trans sequer sabem que os direitos da Lei Maria da Penha se aplica a elas ou, ainda, não denunciam pelo receio de que venham a sofrer algum tipo de discriminação por parte dos próprios órgãos públicos. Por isso, a importância de sensibilização da sociedade quanto ao tema, multiplicar essa política pública para quem mais precisa”, destacou Caroline Dias.

Além da defensora pública, ainda estiveram presentes no local a assistente social da DPE Nathalia Tinôco, com atuação no Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBTQIA+, e a cabeleireira e mulher trans Polyana Soares, em um debate bastante construtivo.

O evento ainda contou atrações culturais, dentre elas apresentação do coral da Casa do Idoso e a “contação” de história com Eró Cunha.

Também prestigiaram o seminário o secretário de Governo, Eduardo Soares, a secretária da Políticas para Mulheres da Cidade de Davinópolis, Marinalva Melo, a secretária Adjunta da Mulher, Ana Cristina Porto, a delegada da Mulher Alanna Lima e o representante do Coletivo LGBTQIA+ ARCOITZ, Jean Pier.