A partir do dia 9 deste mês, a Carreta dos Direitos, a mais nova unidade móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), começará a rodar o Maranhão para levar atendimentos itinerantes à população. As primeiras cidades que receberão a carreta serão Marajá do Sena, Paulo Ramos e Bom Lugar.

De acordo com o cronograma, a Carreta dos Direitos estará em Marajá do Sena no dia 9, em Paulo Ramos no dia 10 e em Bom Lugar no dia 11. Das 8h às 16h nessas datas, a população poderá contar com diversos serviços de assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado e de emissão de documentos de órgãos e instituições parceiras como o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Defensoria Pública da União, as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, a Equatorial e cartórios dessas cidades.

Carreta - A unidade móvel da Defensoria, que integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão e para a educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações itinerantes, possibilitando o atendimento em comunidades afastadas.

A Carreta dos Direitos foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, por meio de um convênio firmado no fim de 2021.  A proposta concorreu com mais de 300 projetos em todo o Brasil.

O veículo é equipado como um grande escritório que possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos e é todo equipado com banheiro, copa e elevador que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.

Na ação de estreia da carreta, realizada em Paço do Lumiar no dia 30 de julho, foram prestados atendimentos a mais de 300 pessoas, somente durante a manhã. A ação, que também contou com as estruturas da Carreta da Mulher e de uma escola municipal, teve como destaque os atendimentos de reconhecimento espontâneo de paternidade e registro tardio de nascimento.

Serviços disponíveis na Carreta dos Direitos:

Defensoria Pública do Estado

Divórcio

Pensão alimentícia

Registro público

Entre outros.

Defensoria Pública da União

Benefícios como: BPC/LOAS, Auxílio Brasil, auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria e outros

Assistência Social

Atualização do CadÚnico

Atendimento de Saúde

Vacina tríplice viral e Covid

Teste de HIV/Sífilis/Hepatite B e C

Atendimento médico e psicológico

IDENT

Emissão de 1º e 2º Via de RG

TJMA

Audiências de Conciliação (Divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, demandas de vizinhança e renegociação de dívida)

Exame de paternidade

Demandas de Saúde

Equatorial

Inclusão no Tarifa Social de Energia

Renegociação de dívidas

Troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de led

Cartório

2º via de Certidão de Nascimento/Casamento

Reconhecimento espontâneo de paternidade

Serviço:

Carreta dos Direitos em Marajá do Sena

Dia 09/08

Das 8h às 16h

Local: Unidade Escolar Teixeira Santos (Avenida Deputado César Bandeira, Centro)

Carreta dos Direitos em Paulo Ramos

Dia 10/08

Das 8h às 16h

Local: Câmara de Vereadores (Rua Vila Gomes Dias)

Carreta dos Direitos em Bom Lugar

Dia 11/08

Das 8h às 16h

Local: UBS Maria Naildes de Melo (Rua Carlos Irmãos, s/n, Bairro Novo)