O último sábado, dia 30 de julho, foi marcado por uma grande ação de cidadania em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão e órgãos parceiros prestaram atendimentos a mais de 300 pessoas durante o lançamento da Carreta dos Direitos, a mais nova unidade móvel da DPE. Durante o evento, também foi realizada a posse popular do defensor-geral Gabriel Furtado e de seis novos membros da carreira.

O lançamento da Carreta dos Direitos foi realizado na Praça Nossa Senhora da Luz e contou com a parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), das secretarias de Estado da Mulher (Semu) e do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), da Prefeitura de Paço do Lumiar e da Equatorial Maranhão.

Atendimentos – A primeira ação da Carreta dos Direitos teve como foco o combate ao sub-registro de nascimento e a promoção de reconhecimentos espontâneos de paternidade, um mutirão de atendimentos organizado pelo Núcleo Regional de Paço do Lumiar.

Jeanilton Moraes de Sousa e Aline Costa, pai e filha, foram até o local da ação para fazer o reconhecimento espontâneo de paternidade. Depois de 25 anos, os dois oficializaram o laço de forma rápida e na presença dos filhos de Aline, os netos de Seu Jeanilton.

A dona Maria de Conceição Primo foi outra assistida que pôde buscar informações sobre o caso da neta que tem 10 anos de idade e não possui registro de nascimento. A criança foi deixada pelos pais com a avó aos seis meses de idade e até hoje não tem nenhum documento. A Defensoria já havia conseguido uma decisão para emissão do registro de menina, resultado de ação ajuizada anteriormente, e ainda nesta semana, ela poderá dar entrada na guarda da criança.

Os atendimentos jurídicos da Defensoria foram realizados pelos defensores Débora Alcântara, Erick Railson Azevedo Reis e Lucas Uchôa, equipe de assessores jurídicos, Núcleo Psicossocial e Ouvidora-geral da DPE/MA e pelos seis novos defensores empossados.

Por meio dos parceiros, foram realizadas sessões de conciliação, emissão de RG, inclusão no CadÚnico, renegociação de dívidas com a Equatorial, consultas ginecológicas, cadastro de trabalhadores no Sistema Nacional de Empregos e orientações profissionais. Os atendimentos ocorreram na estrutura da Carreta dos Direitos, na Carreta da Mulher, da Semu, e na UEB Profª. Maria de Lourdes C. Silva, cedida pelo Município.

Posse – A ação também marcou a posse popular do defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e dos seis novos defensores públicos estaduais, que foram empossados solenemente na última sexta-feira (29). Na ocasião, os defensores receberam o termo de posse, simbolicamente, das mãos de  lideranças comunitárias da região. O defensor-geral também foi homenageado por entidades de Paço do Lumiar.

Para o defensor-geral do MA, a posse popular foi mais uma oportunidade da gestão e dos novos membros reafirmaram o compromisso defensorial com a comunidade. “As pessoas são a nossa razão de existir e garantir direitos é o nosso propósito. Por isso, nós buscamos sempre estar perto de quem mais precisa. E é por isso que viemos até a comunidade para registrar esse comprometimento”, disse Gabriel Furtado.

Além de participarem do ato simbólico, os novos defensores Ana Franciele de Oliveira Silva, Bruna Sousa de Oliveira, Cândido Leonardo Mariano Costa Silva, Cezar Augustus Simão, Isabela Bacelar de Freitas Goulart e Rodrigo de Jesus Almeida também realizaram seus primeiros atendimentos jurídicos durante a ação.

Carreta - A unidade móvel da Defensoria, que integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça e para a educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações itinerantes, possibilitando o atendimento em comunidades afastadas.

Cada ação da carreta ocorrerá em duas etapas. Primeiro, serão realizadas audiências públicas nos municípios por onde a carreta passar para ouvir as necessidades da comunidade, apresentar a Defensoria e orientar sobre o superendividamento e o programa tarifa social de energia, bem como esclarecer sobre os serviços ofertados pela Carreta dos Direitos. Depois, a carreta chegará ao município para a promoção de atendimentos.

As primeiras ações já estão marcadas para esta semana. Nos dias 2 e 3, serão realizadas audiências públicas em Bom Lugar, Marajá do Sena e Paulo Ramos. Os mesmos municípios receberão a Carreta dos Direitos nos dias 9, 10 e 11 deste mês, respectivamente.

A Carreta dos Direitos foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, por meio de um convênio firmado no fim de 2021.  A proposta concorreu com mais de 300 projetos em todo o Brasil.