O defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos, reuniu-se nesta terça-feira (12) com o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), o desembargador José Gonçalo Filho, para discutir importantes parcerias envolvendo a solução extrajudicial de demandas.

O encontro ocorreu no Tribunal de Justiça, em São Luís, e contou ainda com a participação da secretária do Nupemec, Ana Larissa dos Santos Serra, e o assessor-chefe Raimundo dos Santos Oliveira Júnior.

Na oportunidade, os gestores pontuaram a importância da realização de sessões de conciliação e mediação e decidiram ainda pela realização de uma força-tarefa que atenda demandas de Família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens e outras.

Segundo o defensor-geral do Estado, a força-tarefa deverá ser realizada no interior para facilitar o acesso dos usuários aos serviços e a promoção da resolução rápida de demandas, evitando assim a judicialização e longa tramitação de processos.

“Com essa parceria, unindo esforços da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça do Maranhão, iremos potencializar a solução extrajudicial de conflitos, levando até a população do interior uma forma rápida e efetiva de resolver suas demandas”, explicou Alberto Bastos.

Para o desembargador José Gonçalo Filho, a união de esforços das duas instituições em atividades como esta são de grande importância para a garantia do acesso à Justiça ao cidadão. “Acredito que temos que enveredar esforços para melhorar a vida das pessoas, notadamente aquelas que estão desassistidas e são muitas”, destacou.

Carreta - Ainda de acordo com o defensor-geral Alberto Bastos, a ideia é que a força-tarefa conte com o suporte da Carreta dos Direitos, um veículo que está sendo adquirido pela Defensoria Pública do Estado e permitirá à instituição aumentar e qualificar os atendimentos prestados às comunidades, sobretudo no interior do estado.

Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, deu início à liberação de recursos para aquisição da carreta. A previsão é que o veículo seja entregue à DPE em meados do mês de junho.

A carreta semi-reboque será adaptada para possibilitar 32 atendimentos simultâneos. Ela é fruto de convênio firmado no final de 2021, por meio de proposta inscrita no chamamento do Fundo de Defesa de Direitos Difusos pelo defensor-geral Alberto Bastos e que concorreu com mais de 300 projetos do Brasil.