A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Regional de Pastos Bons, firmou importantes parcerias com o Conselho Tutelar da cidade para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes: uma voltada para a prevenção ao abuso e exploração sexual e a outra para a educação em direitos sobre o Transtorno de Espectro Autista (TEA).

As iniciativas foram propostas em reunião realizada, recentemente, entre o defensor público Marcelo Veiga, titular do Núcleo de Pastos Bons, e os conselheiros tutelares do município.

Na primeira frente de atuação conjunta, os dois entes firmaram termo de cooperação para realizar ciclos de capacitações comunitárias como medidas de prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em ambiente virtual.

“O Conselho Tutelar promoverá as reuniões com os pais de alunos da rede municipal e eu participarei explicando como se dá a exploração e abusos no meio virtual. Será uma orientação para que os responsáveis pelas crianças e adolescentes possam identificar e prevenir esses casos”, explicou o defensor Marcelo Veiga.

Ainda dentro desse tema, no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o município contará com um evento durante todo o dia com a participação da Defensoria Pública.

Além disso, o Núcleo de Pastos Bons e o Conselho Tutelar também celebraram termo de cooperação para atividades de educação em direitos sobre crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA), o que possibilitará um melhor atendimento em toda rede de apoio.

“Muitos pais com filhos com esse transtorno têm nos procurado para denunciar escolas que não têm condições de atender a essas crianças. Com isso, identificamos a necessidade de educá-los também sobre outros direitos como a carteirinha de identificação de pessoa com TEA, o benefício LOAS, as normas educacionais”, explicou o defensor público.