Para valorizar e incentivar futuros profissionais, Defensoria Pública do Maranhão realiza pela primeira vez Encontro de Estagiários da instituição
Reconhecer a importância e estimular os futuros profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. É exatamente isso a Defensoria Pública do Maranhão deseja com a realização inédita do Encontro de Estagiários da instituição, evento que terá como tema os desafios do acesso à Justiça.
Com abertura marcada para as 14h desta terça-feira (15) e realizado na modalidade presencial, com transmissão pelo YouTube, durante dois dias, os estudantes que atuam na DPE/MA irão participar de uma programação baseada na ideia do compartilhamento de conhecimento.
Haverá palestras, apresentações de artigos científicos e de pôsteres, além de premiação para incentivar os estagiários a se envolver ainda mais nas pesquisas que norteiam as ações efetivas nos mais variados segmentos profissionais. Os participantes terão direito a certificado de 8h/aula.
Para realizar o encontro, a Defensoria Pública conta com uma importante parceria: a da Fesudeperj (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro), instituição privada criada em 1997, pioneira em sua atuação pedagógica, em especial pelo modelo de parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A Escola se destaca nos cursos preparatórios para concurso, inclusive com 100% de aprovação no último certame para a DPE/RJ.
Programação
Terça-feira (15)
14h
Solenidade de abertura
14h30 às 15h30
Palestra: Econúcleos como instrumento de inovação no acesso à Justiça
Palestrante: Alberto Pessoa Bastos – Defensor-Geral do Estado do Maranhão
15h30 às 16h – Intervalo
16h às 18h
Apresentação de artigos científicos
- A adequação da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão aos aplicativos de mensagens: desafios e conquistas contemporâneas ao acesso à Justiça
- Hélio Henrique Neves Araújo
- Pedro Paulo Paiva Silva e Coautor
- Wanessa Cristina Lindoso Costa
- A utilização do meio eletrônico como ferramenta de acesso à Justiça no contexto pós-COVID-19: uma análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão através do Projeto Reconectando Pessoas
- Byanca Ravenny Sousa Santos
- Vanailde Barbosa de Sousa
- O papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão como facilitadora do acesso à Justiça para os povos vulneráveis no contexto de pandemia da COVID-19
- Marina Sousa Assunção Aragão
- Educação em direitos e o acesso à Justiça: uma análise da atuação da Defensoria Pública do Maranhão como instrumento de conscientização e empoderamento da sociedade maranhense
- Patrícia de Sousa Trindade
- Acesso à Justiça para quem? Uma análise acerca do acesso à Justiça como direito fundamental a vítima no processo penal frente à Justiça restaurativa
- João Miguel Belo Carvalhêdo e Janna Coelho Mendonça
- Prerrogativa de requisição e investigação defensiva: atuação ativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em busca da efetivação dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
- Nadson Daniel de Araújo Cabral
Quarta-feira (16)
14h às 15h
Palestra: Inovação aplicada ao sistema de Justiça: Por onde começar?
Palestrante: Jéssica Silva – Advogada e Co-founder do Instituto Smart Law
15h às 15h30 – Intervalo
15h30 às 17h
Apresentação de artigos científicos
- “Não estamos no mesmo barco”: reflexões sobre o direito à moradia e remoções forçadas durante a pandemia da COVID-19. Análise da atuação da Defensoria Pública Estadual do Maranhão na defesa dos grupos vulnerabilizados
- Sarah Lopes Araújo
- Rahellen Miguelista Ramos
- Hermenêutica negra: perspectiva necessária na aplicação e elaboração de políticas públicas
- Guilherme Lima Sousa
- Soluções autocompositivas e a busca pela efetividade do direito de acesso à Justiça no âmbito da Defensoria Pública
- José Abinoan Araujo Almeida
- On-line dispute resolution (ODR): uma análise sobre o uso da tecnologia na atividade extrajudicial da Defensoria Pública no contexto pandêmico
- Vanessa de Sousa Lima
17h às 17h45
Apresentação de pôsteres
- Desafios à efetivação da prestação jurisdicional: análise dos efeitos jurídicos da ilegitimidade ativa da associação nas ações possessórias de comunidades tradicionais
- Mylena Prado Privado
- Celeridade processual e a solução adequada de conflitos
- Liana Cristine Ribeiro
- Gabriella Barbosa Pereira Zayringue Ribeiro
- Os entraves no acesso das pessoas com deficiência auditiva ao sistema de Justiça: a lacuna da (in)existência do profissional intérprete em libras na acessibilidade do atendimento
- Hildegardy Galvão Bezerra
- Matheus dos Santos Santana
17h45
Premiação e encerramento