Com 12 econúcleos entregues somente em 2021, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) fecha o ano com balanço positivo do período, ainda marcado por muitos desafios e limitações impostas pela pandemia da Covid-19. Ao todo, o defensor-geral Alberto Bastos inaugurou 18 novas unidades, nos últimos dois anos, elevando para 55 o número de comarcas atendidas pela instituição, beneficiando uma população superior a 5,2 milhões de pessoas. Para o início de 2022, a Defensoria chegará a mais 10 comarcas.      

Além da expansão institucional, o ano também foi marcado pela retomada dos atendimentos e ações presenciais, celebração de parcerias e ampliação de convênios, além de investimentos em tecnologia, responsáveis por grandes avanços no trabalho desenvolvido pela instituição maranhense, que completou 20 anos em 2021.

No comando da DPE/MA, o defensor-geral Alberto Bastos e o subdefensor Gabriel Furtado mantiveram o ritmo, para retirar do papel metas e compromissos assumidos no início de seus mandatos, em junho de 2018. “Os obstáculos não foram suficientes para nos paralisar. Trabalhamos com afinco para garantir a nossa presença em todo o Maranhão. E já estamos colhendo os frutos dessa intensa mobilização, uma vez que nossa cobertura territorial saltou para quase 52% e já alcançamos um total de 123 municípios, considerando os termos judiciários”, afirmou.

Comemorando o sucesso de um dos maiores programas de interiorização já vistos na história da Defensoria, Alberto Bastos lembrou que ainda há muitas entregas a serem realizadas no início do próximo ano. “As inaugurações previstas beneficiarão as comarcas de Estreito, Porto Franco, Matinha, Turiaçu, Barreirinhas, Tutóia, Amarante do Maranhão, Mirador, Anajatuba, Eugênio Barros, e ainda teremos a entrega das novas unidades de Coroatá e Caxias”, anunciou, acrescentando: “Além de grandioso na quantidade de núcleos inaugurados, esse projeto se destaca também pelo pioneirismo e inovação, uma vez que se baseia nos pilares da sustentabilidade, economicidade e responsabilidade social, o que nos levou a conquistar um prêmio nacional concedido pelo Ministério do Meio Ambiente”.

Também dentro desse conceito, Alberto Bastos determinou, neste ano, o início das obras de reforma e adaptação do novo prédio-sede da DPE/MA, em São Luís, com mais de 10 mil metros quadrados de área construída. O novo endereço, situado no Renascença, já está contando com as três usinas de geração de energia limpa e renovável, que reúnem 468 painéis solares. Os equipamentos suprirão a demanda de energia da nova sede, prevista para ser inaugurada no início do próximo ano.      

Atendimento remoto - Mesmo em tempos difíceis, a Defensoria continuou cumprindo a sua missão de contribuir com uma sociedade mais justa e igualitária. Para manter o contato com os assistidos no início do ano, quando foi necessário novamente instituir o trabalho remoto por conta dos altos índices de contaminação pelo coronavírus, a instituição potencializou o uso de plataformas de envio de mensagens instantâneas, otimizou rotinas, fez adaptações no site e implantou uma agenda de eventos virtuais, que fizeram a diferença.

Por conta dessas adequações, de janeiro a dezembro deste ano, foram mais de 400 mil atendimentos realizados na capital e interior, conforme relatório disponibilizado no site da Defensoria estadual. Milhares de vidas impactadas com os serviços da instituição que presta assessoria jurídica integral e gratuita, com foco na priorização das tutelas coletivas e resolução extrajudicial dos conflitos.

Membro da Administração Superior da DPE/MA, o corregedor-geral Ideválter Nunes avaliou como positivo o ano de 2021, marcado pelos avanços na interiorização institucional. “Mesmo com todas as limitações, a Defensoria conseguiu manter e ampliar sua atuação em favor dos mais vulneráveis em todos os cantos do nosso estado. E em 2022 continuaremos firmes e fortes neste propósito”, destacou.                  

Defensoria na comunidade - Em junho de 2021, ainda mantendo os cuidados com a prevenção do vírus, a Defensoria retomou as ações itinerantes, com o suporte do ônibus-escritório, fechando o ano com quase 420 atendimentos prestados. Foram beneficiados os municípios de Imperatriz, São Bernardo, Alto Alegre, São João do Sóter e Codó.  Na Grande São Luís, a DPE/MA esteve na Comunidade Argola e Tambor/Cidade Nova, na zona rural; em ação da Arquidiocese de São Luís; em Iguaíba, Paço do Lumiar; e no Quilombo Santana, em São José de Ribamar.   

Destaque para o trabalho desenvolvido na Cidade Olímpica, bairro com mais de 70 mil pessoas, que passou a contar com o atendimento regular da Defensoria, uma vez por semana. No mês de dezembro, ainda aconteceu outra grande ação social, desta vez no município de Pinheiro, onde importante atuação da DPE/MA ganhou repercussão nacional e internacional com o caso do menino Gabriel que encontrou uma árvore de Natal no lixão do município. Com a assistência da instituição, as famílias que sobrevivem do material descartado na área conseguiram, em novembro, criar uma associação.

A atuação da Defensoria, em 2021, ganhou ainda mais força com as parcerias. Com foco na proteção dos direitos de populações vulneráveis, a DPE/MA se associou a outras instituições e entidades para fortalecer o combate às desigualdades sociais. É o caso da campanha de enfrentamento à violência menstrual, realizada em parceria com as Mulheres de Axé do Brasil (MAB), que arrecadou nas unidades da Defensoria na capital e interior, absorventes higiênicos que estão sendo doados a meninas do Axé e mulheres em situação de cárcere.

E foi buscando ainda mais parceiros, dentro e fora do Maranhão, que a Defensoria conseguiu fazer tanto em tão pouco tempo. Por mais um ano, a instituição recebeu recursos oriundos de emendas parlamentares. Uma delas resultou na aquisição da Van dos Direitos, entregue em novembro último, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em outra linha, a DPE/MA teve, neste mês, projeto aprovado em edital lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Serão quase R$ 3 milhões para aquisição e estruturação de uma carreta, bem como a contratação de assessores jurídicos. Os dois veículos ajudarão a levar os serviços da Defensoria cada vez mais longe, para beneficiar comunidades com alto índice de vulnerabilidade da capital e do interior do estado.

Os gestores também comemoraram novo aditivo no valor de R$ 3,1 milhões destinado a ampliação das ações do projeto “Projeto Assistência Legal e Visita Virtual no Sistema Prisional do Maranhão”, desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A partir de 2022, a Defensoria vai garantir direitos para pessoas restritas de liberdade em unidades prisionais que funcionam nos municípios de Bacabal, Balsas, Cândido Mendes, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Governador Nunes Freire, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Rosário e Santa Inês. 

Educação em direitos - O compromisso da DPE/MA com a disseminação do conhecimento e o compartilhamento da informação, que empodera e liberta, foi reforçado este ano. Com ajuda da tecnologia, utilizando também as plataformas virtuais, a Escola Superior da Defensoria estadual ampliou o seu alcance, chegando a um público ainda mais numeroso e heterogêneo. Em parceria com a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), a instituição promoveu o curso de liderança juvenil, que resultou na capacitação de 300 pessoas.

Em outra frente de trabalho, a instituição formou, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), cerca de 100 professores da rede pública estadual, que agora servirão de multiplicadores de uma consciência cidadã fortalecida nas premissas dos direitos humanos. Também com a Seduc a Defensoria foi pioneira na produção de um programa de TV para o compartilhamento de conteúdos educacionais voltados aos alunos da rede pública estadual. Foram 20 episódios exibidos em 2021, que contaram com a participação de defensoras e defensores públicos e servidores.

Este ano, a DPE/MA também realizou o primeiro curso de lideranças populares em Imperatriz, que contou com 30 participantes. E a Defensoria tem a previsão de ofertar uma nova turma de formação de líderes, em 2022, voltadas a mulheres de terreiro. Iniciativa do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), como parte da campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a capacitação nesta temática, com foco na atuação em rede, também mostrou a força do trabalho em educação em direitos desenvolvido pela DPE/MA. Mais de 10 mil pessoas já acessaram o conteúdo do curso, produzido em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e apoio de dezenas de instituições que militam na área.

Estruturação e modernização – A gestão da Defensoria Pública também deu passos largos em direção a uma instituição mais moderna e eficiente, que garanta o suporte adequado ao crescimento observado nos últimos anos. Na área de pessoal, por exemplo, a Defensoria passou a contar com o auxílio de 482 estagiários de graduação e de pós em Direito.

Outra boa notícia na área de recursos humanos é que a Assembleia Legislativa aprovou, este mês, o PL encaminhado pela Defensoria, autorizando a instituição a incorporar em seus quadros, a partir de 2022, mais 25 cargos para defensor público e outros 45 cargos comissionados para servidores.      

Neste ano, a instituição também comandou uma grande revolução na área de tecnologia da informação, com o início da implementação de dois grandes sistemas. Um deles é o SAJ Defensorias, uma ferramenta desenvolvida para garantir uma gestão completa das demandas judiciais e extrajudiciais, integrando todo o trabalho da DPE/MA. Outra solução é o Sistema GUARÁ voltado para a otimização das rotinas administrativas, que também tem a função de integrar todas as demandas necessárias ao funcionamento da instituição.

“Já estamos desenhando e planejando esta transformação digital desde que assumimos a gestão. É uma verdadeira revolução, que precisou ser construída com esmero e dedicação, comtemplando todas as áreas do nosso trabalho, tanto o interno quanto o externo. Tudo para garantir uma instituição mais ágil e resolutiva, que refletirá no atendimento que prestamos à comunidade”, afirmou o subdefensor-geral Gabriel Furtado, que comanda todo o processo de modernização dos sistemas no âmbito da DPE/MA.