Duas importantes comarcas maranhenses receberam, nesta terça-feira (7), unidades da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Santa Luzia do Paruá e Maracaçumé, que reúnem uma população de cerca 117 mil pessoas, já estão contando com os equipamentos públicos instalados sobre o pilar da sustentabilidade, que ampliarão o acesso a direitos no estado e fortalecerão o combate às desigualdades sociais. Foram o 16º e 17º econúcleos entregues pela atual gestão no estado, alcançando um total de 37 municípios, considerando os termos judiciários.  

Transmitidas pelo Instagram da Defensoria Pública do Estado, as solenidades de inauguração dos dois novos econúcleos foram conduzidas pelo defensor-geral Alberto Bastos. A comitiva da DPE/MA, que contou ainda com a presença do corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes, e da ouvidora-geral Fabíola Diniz, esteve antes, na segunda-feira (6), acompanhando a entrega oficial do econúcleo de Governador Nunes Freire, que está funcionando desde fevereiro deste ano.             

Além das sedes das comarcas, as unidades entregues atenderão as populações dos termos judiciários Presidente Médici e Nova Olinda do Maranhão, em Santa Luzia do Paruá, e Junco do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Boa Vista do Gurupi e Amapá do Maranhão, em Maracaçumé. Prefeitos, secretários, representantes do Poder Legislativo locais, bem como da sociedade civil, prestigiaram os eventos.

Para Alberto Bastos, com a expansão da Defensoria, além de promover direitos humanos, a instituição dá exemplo com a instalação de unidades que se diferenciam pela eficiência e respeito ao meio ambiente e ao erário público. Com essas entregas, a DPE/MA já está presente em um total de 54 comarcas e 122 municípios, cobrindo um pouco mais de 50% do território maranhense. 

“Estamos muito felizes por mais essas duas inaugurações. A população dessa região já pode contar com os serviços oferecidos pelos nossos núcleos. Instrumentos gratuitos de proteção e emancipação que liberta e empodera. E assim seguimos levando direitos aos que mais precisam, com a missão de melhorar cada vez mais a vida dos cidadãos dessas duas importantes comarcas”, destacou o defensor-geral, ao agradecer o apoio dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo na implantação dos econúcleos, em especial do governador Flávio Dino e do vice Carlos Brandão.

A parceria com a Defensoria pelo desenvolvimento da região foi o que o prefeito de Santa Luzia do Paruá, Vilson Ferraz, destacou em sua fala. “Unimos forças pra colocar as cidades dessa comarca no lugar que elas merecem”, ressaltou. Já em Maracaçumé, o prefeito Tio Gal falou do orgulho de fazer parte desse momento histórico. “A nossa imensa gratidão pela Defensoria por priorizar a nossa comarca”, frisou.  

O corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes, enfatizou que as inaugurações demonstram o compromisso da instituição com os mais vulneráveis. “Quando chegamos a uma comarca, nos dedicamos a busca por melhorias para a região, o que reflete na vida dos nossos assistidos”, declarou.

Imbuído de sua missão e atento à realidade da região, o defensor público Igor Ferreira ressaltou que a chegada da Defensoria Pública representa esperança e qualidade de vida para os cidadãos. “Aqui estamos firmando o compromisso de trabalhar em prol da população mais vulnerável. Por isso, só temos a agradecer a todos que contribuíram com esse projeto”, disse.      

Na solenidade de Santa Luzia, participaram também do dispositivo de honra a prefeita de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba, e o secretário de Administração do município de Presidente Médici, Edivan Teodoro. No município de Maracaçumé, foi a prefeita de Amapá do Maranhão, Nelene Gomes.          

Tanto em Santa Luiz do Paruá quanto em Maracaçumé, a Defensoria, em nova etapa do processo de expansão, adotou a tecnologia do sistema modular de construção civil, método que se baseia em módulos individuais que são pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra.

Os econúcleos da atual fase custam menos que uma obra convencional de alvenaria. A construção modular também garante mais rapidez na execução da obra, com previsão de conclusão em 30 dias, redução na geração de resíduos e utilização de material com qualidade superior à tecnologia anterior. Além disso, a adoção de placas solares continua sendo uma das marcas da obra, o que torna os econúcleos autossuficientes em energia elétrica. A Defensoria utilizou também mão de obra prisional na fabricação dos móveis das duas unidades.