A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Viana, está acompanhando a situação de dezenas de índios da etnia Akróa-Gamella, no território Taquaritiua, que foram detidos pela Polícia Militar após um conflito por conta da retomada de obras para implantação de uma linha de transmissão na região.

De acordo com informações preliminares, os índios tentavam impedir o retorno dos funcionários da Equatorial Energia, concessionária de energia elétrica maranhense, para a implantação da linha de transmissão que atravessa o território indígena. Na ocasião, houve conflito com a Polícia Militar, ocasionando a prisão de cerca de 20 indígenas, que após registro na delegacia da comarca foram encaminhados para a unidade prisional da região.

Logo que soube do ocorrido, a titular da DPE naquela comarca, a defensora pública Lisly Borges, iniciou diálogo com as autoridades responsáveis pela custódia dos índios, com vistas a inibir possíveis violações de direitos ou violência. Reuniu-se, também, com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“Estamos tomando pé da situação, vendo como tudo ocorreu para, então, adotar as providências cabíveis. Nos habilitaremos com ‘custos vulnerabilis’ na ação, para participar da defesa dos índios em questão”, disse a defensora.

Causa indígena – Esta não é uma atuação pontual da Defensoria. Em vários casos, a DPE tem acompanhado demandas indígenas, realizado incursões nos locais dos conflitos, dialogado com autoridades, adotado providências em favor destas comunidades, como por exemplo em Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Grajaú, Barra do Corda, dentre outros.