O serviço de radioterapia do Hospital Aldenora Bello conseguiu reduzir, significativamente, a fila de espera pelo tratamento em decorrência de um acordo firmado após a atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). A celeridade no acesso ao tratamento foi possível com um acordo judicial envolvendo o Estado e o Município de São Luís que viabilizou a aquisição de novos aceleradores lineares, equipamentos desenvolvidos para emitir radiação para combater ou diminuir o desenvolvimento do câncer.

Ainda em 2017, a DPE/MA, por meio do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública requerendo a adoção de providências para garantir que os pacientes do Hospital Aldenora tivessem o rápido acesso ao tratamento oncológico. Na ocasião, havia apenas um acelerador linear em funcionamento no hospital e a fila de espera para iniciar o tratamento chegava a um ano.

Felizmente, com a priorização da mediação do conflito, as partes envolvidas firmaram acordo e garantiram que a demanda fosse resolvida mais rapidamente. Por meio do acordo, deveriam ser adquiridos e habilitados dois novos aceleradores até o ano de 2019. Assim, o hospital passaria a ter três equipamentos em funcionamento. Os custos deveriam ser divididos entre o Estado e o Município de São Luís, que mantinham repasses ao hospital que é o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) no Maranhão.

Desde então, o cumprimento do acordo vem sendo monitorado em audiências. A última aconteceu ontem (19), virtualmente, conduzida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca de São Luís.

Na ocasião, a gestão do Hospital Aldenora Bello informou que a fila de espera que era de um ano passou para quatro meses. Além disso, com a recente aquisição de mais um acelerador linear, o quarto equipamento, será possível reduzir ainda mais o prazo para que os pacientes comecem seus tratamentos.

Segundo o defensor público Cosmo Sobral, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, o prazo legal para início do tratamento oncológico, conforme a lei, é de 60 dias após o diagnóstico. “Quem sai ganhando com essa redução na fila de espera é o cidadão maranhense que precisa de tratamento oncológico. E receber essa notícia, nesse momento do Outubro Rosa e Novembro Azul, é ainda mais significativo. Esperamos que esse quarto acelerador entre logo em operação para que as pessoas tenham assegurado o seu direito básico previsto em lei para iniciar o tratamento oncológico”, disse.

O acelerador linear utiliza raios x de alta energia aplicados sobre o tumor para destruir células cancerígenas e, com sua tecnologia, preserva o máximo de tecidos saudáveis ao redor. O equipamento é o mais usado para tratamentos de radiação de feixe externo para limitar os efeitos colaterais.