Uma sessão solene realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Colinas celebrou o primeiro ano de funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado na cidade, na última segunda-feira, dia 4. Desde a inauguração, a unidade já prestou mais de 2 mil atendimentos à população da comarca.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, o vereador Sezostris Francisco Paé Lima, acompanhado pela mesa diretora da casa legislativa e da defensora pública titular do Núcleo Regional de Colinas, Jéssica Oliveira.

Em seu discurso, a defensora agradeceu primeiramente à acolhida na casa do povo numa data tão representativa e à parceria dos diversos órgãos e entidades que contribuíram para a instalação da unidade da DPE em Colinas, bem como ao apoio da equipe de servidores, colaboradores e estagiários do núcleo.

A defensora pública compartilhou ainda a alegria em fazer parte do primeiro ano de funcionamento da unidade e reafirmou o compromisso com o público assistido. “Os desafios enfrentados são muitos, mas hoje é um dia de comemorarmos a instalação do núcleo e os mais de 2 mil atendimentos realizados neste primeiro ano. Esses dados são importantes para mostrarmos o fruto do nosso trabalho, mas não é para eles que dirigimos nossa atenção hoje. É para os assistidos que balizam nossa atuação. É para o ´Seu João` que precisa de alimentos para sobreviver, para a `Dona Maria` que necessita de uma curatela para exercer seus direitos e para o `Seu Pedro` que precisa de uma defesa processual”, declarou Jéssica Oliveira.

A solenidade foi prestigiada por representantes da sociedade civil e de entidades parceiras da instituição, dentre eles, o Ministério Público estadual, da Unidade Prisional de Ressocialização da cidade e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município.

Presente na sessão, a prefeita de Colinas, Valmira Miranda da Silva, destacou a importância da instalação da DPE na cidade. “Assim como outros órgãos, a Defensoria está atuando pela paz na nossa cidade todos os dias. Por isso, queremos agradecer o empenho de cada um que faz a Defensoria Pública”, disse.

Também presente, o promotor de Justiça Arão Carlos Lima Castro, ressaltou a transformação social que vem sendo promovida na comarca. “É visível o quanto muita coisa mudou nesse último ano e o empenho da própria defensora Jéssica para que essa realidade se concretizasse. Não conseguimos mais vislumbrar a existência de Colinas sem a Defensoria Pública e vemos que isso se dá pelo empenho da defensora que abraçou a causa e aceitou o desafio de construir o nome da DPE nesta cidade”, afirmou.

Colinas - Banhada pelo Rio Itapecuru, a cidade de Colinas possui uma população estimada em mais de 40 mil pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além da população colinense, o núcleo da DPE atende também moradores da cidade de Jatobá, termo judiciário da comarca.

Em um ano de funcionamento, o núcleo já possibilitou a realização de mais de 2 mil atendimentos, entre os promovidos pela recepção, setor jurídico e conciliação. Entre as demandas que mais foram apresentadas pelo público nesse período, estão os casos relacionados à área de Família, com pedidos de alimentos, realização de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens e guarda.

Nesse primeiro ano de funcionamento do núcleo, também teve destaque a resolução extrajudicial de conflitos. A equipe realizou 399 audiências de mediação e conciliação, chegando a quase 70% de acordos entre as partes envolvidas. Além das conciliações, muitos casos de Registro Público puderam ser solucionados extrajudicialmente com o apoio do Cartório do 1º Ofício do Registro de Pessoas.