Mais uma vez, o Projeto “Reconectando Pessoas” garantiu os direitos de uma assistida da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Esta semana, uma mulher, mãe de duas crianças, e o pai, que está preso, entraram em acordo sobre divórcio consensual, guarda, regime de convivências e alimentos por meio do projeto idealizado pela DPE/MA que privilegia a mediação on-line, em razão da necessidade de se manter o distanciamento social como consequência do cenário pandêmico.

O encontro virtual contou com a participação do defensor público e coordenador do Projeto Reconectando Pessoas, Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, da conciliadora Isalete Barreto, das partes envolvidas na demanda, além de conciliadoras em treinamento. “É importante frisar que esta conciliação se deu com todos os integrantes em locais diferentes, apenas com um celular ou computador e internet, o que oportunizou a resolução rápida e pacífica de um conflito familiar que poderia durar meses ou até anos”, destacou o defensor.

Na ocasião, ficou acertado, em face do divórcio, que o genitor pagará a pensão, cujo valor já ficou ajustado, para as filhas após sua saída do sistema prisional, tendo em vista que elas estão recebendo auxílio-reclusão. A partilha de bens será resolvida em outro processo. “Neste momento buscamos reinventar o atendimento por meio de mecanismos como videoconferências, Whatsapp, Telegram, Agendamento Online, entre outros. O projeto Reconectando Pessoas vem para isso, para potencializar os dispositivos que temos para gerar resolutividade, celeridade, conforto, qualidade e segurança sanitária para todos”, destacou o defensor.

O Projeto Reconectando Pessoas é fruto de parceria entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo mais uma ferramenta de atendimento jurídico virtual disponibilizada ao público para resolução de conflitos, na área de família, envolvendo casos de divórcios, revisão ou execução de alimentos, guarda de menor, dissolução de união estável, dentre outros.

Os cidadãos que necessitem dos serviços na área de família deverão acessar o site da Defensoria, clicar no banner com o nome do projeto, ler as orientações quanto à documentação necessária e o passo-a-passo de preenchimento do formulário digital disponibilizado na página. 
Outra opção é entrar em contato pelo e-mail conciliacao@ma.def.br, ou também, pelo número de WhatsApp (98) 99190-0835, com funcionamento de segunda a sexta, das 08h às 16h.