Mais de 70 mil pessoas dos municípios de São Mateus e Alto Alegre do Maranhão passam a contar com a atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). A cerimônia de entrega de mais um econúcleo da instituição no estado ocorreu na manhã desta sexta-feira (18) e foi conduzida pelo defensor público-geral Alberto Pessoa Bastos. Na atual gestão, já foram inaugurados 11 econúcleos, sendo 10 em apenas 12 meses, impactando mais de 700 mil pessoas. 

A solenidade de inauguração do Núcleo Regional da Defensoria em São   Mateus do Maranhão também contou com a participação do prefeito da cidade, Ivo Rezende, do defensor público titular do econúcleo, Marcelo de Miranda Taglialegna, da ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz, do advogado ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, do procurador-geral do Município de Alto Alegre, Rodrigo Vieira Silveira, entre vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil.

Defesa - O defensor-geral Alberto Bastos destacou o impacto que a chegada da Defensoria a São Mateus promoverá na região. “A Defensoria vai atender a idosos, crianças, mulheres vítimas de violência doméstica e a todos os cidadãos que necessitarem de assistência jurídica, individualmente e, também, de forma coletiva. Entendemos que articular política pública é garantir mais cidadania, principalmente, para os mais vulneráveis. Por isso, o defensor também atua como agente propugnador dessas políticas de atenção básica”, pontuou.

O gestor da DPE/MA observou que a parceria é fundamental para o sucesso na implementação desse projeto de expansão da Defensoria. “Quero mais uma vez agradecer ao governador Flávio Dino, ao vice-governador Carlos Brandão, ao prefeito Ivo e ao ex-prefeito Miltinho Aragão pelo apoio incondicional   e essencial nas diversas etapas de instalação do núcleo na cidade, desde o atendimento ao clamor popular nas audiências do Orçamento Participativo à cessão de terreno e servidores para auxiliar o trabalho do defensor público.

Além do impacto social na região, a unidade da Defensoria prevê ainda a promoção de economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social. O núcleo ecológico (econúcleo) é montado a partir do reuso de contêineres, que gera uma quantidade de resíduo descartável muito menor se comparada às construções tradicionais de alvenaria e custa cerca de 60% menos que uma obra convencional.

O núcleo é dotado de placas solares que garantem a autossuficiência em energia elétrica e a obra conta com mão de obra de internos do sistema penitenciário tanto na estruturação do núcleo quanto na fabricação dos móveis, uma alternativa que contribui para a ressocialização e prevenção de novos delitos.

O prefeito Ivo Rezende sublinhou, em sua fala, a importância do equipamento na região. “Queremos agradecer à Defensoria pelo trabalho incansável na busca da interiorização dos seus serviços. A nossa população está muito feliz e orgulhosa de poder contar coma atuação de um órgão tão essencial na garantia de direitos das pessoas mais vulneráveis”, ressaltou.

O advogado e ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, um dos agentes que contribuiu para a instalação da Defensoria em São Mateus, destacou o esforço da atual gestão para garantir que a Defensoria esteja cada vez mais próxima dos maranhenses. “O Dr. Alberto está fazendo a diferença no Maranhão e dando um exemplo de gestão para o Brasil. Este núcleo que está sendo entregue faz parte de um grandioso projeto que está recebendo prêmios e sendo reconhecido por todo o país. É um motivo de muito orgulho para todos nós”, afirmou.

Representando a prefeita Nilsilene do Liorne, o procurador-geral do Município de Alto Alegre, Rodrigo Vieira Silveira, lembrou que um advogado da prefeitura será cedido para a atuar no núcleo, auxiliando o defensor nas atuações relacionadas ao termo judiciário. “O município de Alto Alegre está muito feliz em participar dessa concretude de direitos. Precisamos tirar o Direito do papel e colocá-lo em prática, beneficiando as pessoas que mais precisam”, disse.

Assim como outras unidades já inauguradas na capital e interior do estado, o econúcleo de São Mateus conta com 89,28 metros² de área construída, distribuídos em uma recepção de 18 lugares, salas para o defensor público, estagiários, além de outro espaço para conciliação e administração, área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência. O econúcleo está instalado na BR-135, n° 2.540, São Mateus – MA, ao lado do Iema.