O defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos, apresentou, nesta terça-feira (18), o projeto de expansão da Defensoria Pública, realizado por meio da implantação de Econúcleos aos membros da Defensoria Pública estadual do Tocantins (DPE-TO). A iniciativa inovadora, que já garantiu a chegada da DPE/MA em oito novas comarcas maranhenses e dois conglomerados urbanos na capital, será replicada no estado vizinho, possibilitando o acesso à justiça e a promoção da cidadania para mais brasileiros.

A apresentação ocorreu durante a programação alusiva ao Dia da Defensoria Pública do Defensor e da Defensora Pública, da DPE/TO, que foi conduzida pela defensora pública-geral Estellamaris Postal. Na oportunidade, também foram lançados o novo site da DPE-TO e o programa de mestrado da instituição além da posse da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO.

Em sua fala, o defensor-geral Alberto Bastos destacou os benefícios do projeto dos econúcleos no Maranhão, dentro dos pilares da economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social.

A obra de um núcleo ecológico é cerca de 60% mais barata que uma obra convencional de alvenaria, gera 60% menos resíduos sólidos do que em uma obra convencional e é muito mais rápida, dura em torno de 90 dias. Além disso, a unidade é dotada de placas solares que garantem a autossuficiência em energia no núcleo e os econúcleos também contam com o trabalho de internos do sistema prisional na estruturação e fabricação de móveis.

Se comparado aa um núcleo tradicional da DPE/MA, o econúcleo garante uma redução de 40% nos custos de manutenção da unidade, tendo em vista que não há mais pagamento de aluguel e a conta de luz passa a cobrar somente algumas taxas e impostos.

“Esse projeto detém inúmeras vantagens para a administração pública, principalmente, num momento de crise, em que se fazem necessárias construções mais baratas, mais sustentáveis e mais econômicas que assegurem qualidade para quem trabalha e para quem é atendido nessas unidades. É uma grande alegria ver o êxito que estamos alcançando com o projeto no nosso estado e, principalmente, ver que outras instituições reconhecem isto e estão adotando essa iniciativa para garantir mais acesso à Justiça para a população mais vulnerável”, declarou o defensor-geral Alberto Bastos.

O gestor ressaltou ainda que a Defensoria Pública do MA inaugurou seu 10º econúcleo no município de Parnarama, no último sábado (15). Até o final de 2021, a previsão é que sejam entregues mais 15 unidades sustentáveis, impactando a vida de mais 1,2 milhão de pessoas. Desde a retomada do processo de interiorização com o projeto dos econúcleos, a DPE/MA chegou a 47 comarcas e 101 municípios beneficiados, considerando os termos judiciários.

De acordo com a defensora-geral Estellamaris Postal, no Tocantins, está prevista a instalação de 11 econúcleos em diferentes municípios. Assim como ocorreu em várias econúcleos do Maranhão, as unidades serão instaladas com recursos provenientes de emendas parlamentares da bancada federal, na ordem de R$ 5,7 milhões.

Ainda durante o evento, a gestora da DPE-TO também agradeceu ao defensor-geral Alberto Bastos pelo compartilhamento de informações e pela disponibilização para apresentar o projeto. “Esse é um projeto ousado e inovador, que o defensor Alberto teve a coragem e enfrentou todos os desafios na implantação e, agora, está compartilhando conosco. Com a experiência da DPE/MA, a Defensoria do Tocantins poderá aperfeiçoar o projeto e garantir a interiorização da instituição”, disse.

Parceria - A adoção do projeto dos econúcleos pela DPE-TO ocorrerá por meio de compartilhamento de conhecimento técnico com a DPE/MA, possibilitado por meio de Termo de Cooperação que foi assinado pelas duas defensorias recentemente.

Com o Termo de Cooperação entre a DPE/MA e a DPE-TO, as instituições poderão realizar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico, promover o intercâmbio de força de trabalho, informações, conhecimentos técnicos, experiências e tecnologias administrativas, bem como contribuir para ações articuladas e intercomplementares e com o cruzamento de arquivos e o fornecimento de documentos técnicos.