Projeto da DPE/MA de defesa de crianças e adolescentes em situação de acolhimento será ampliado com aditivo

    O projeto “Em Defesa da Criança e do Adolescente em Situação de Acolhimento”, executado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), será prorrogado e terá suas atividades ampliadas a partir de um aditivo, já autorizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Luís.

    O projeto, que teve suas atividades iniciadas em março de 2019, tem como objetivo o acompanhamento de crianças e adolescentes, entre 0 e 18 anos, que se encontram acolhidas, sob responsabilidade do Estado, em instituições da rede de proteção, visando contribuir para o desacolhimento delas e garantir o acompanhamento destas e de seus familiares.

    O CMDCA concedeu autorização, recentemente, para a prorrogação do prazo do projeto, com o aditivo financeiro de R$ 36 mil, o que permitirá a ampliação da equipe psicossocial do projeto (um profissional e um estagiário da área de Serviço Social e um profissional de Psicologia) por mais oito meses e a garantia do acompanhamento das crianças e adolescentes em instituições de acolhimento e aos que retornaram ou foram inseridos no convívio familiar.

    Segundo o defensor público Davi Rafael Veras, titular do NDCA e responsável pelas atividades do projeto, a prorrogação do prazo permitirá que sejam continuadas atividades essenciais para o atendimento a estas crianças e adolescentes. “O acolhimento institucional é uma medida de proteção aplicada em caráter excepcional às crianças e adolescentes em casos de violação dos seus direitos. Assim, a instituição de acolhimento é para ser apenas temporária. Uma criança necessita saber que faz parte de uma família e, para não perder esse sentimento, ela não pode passar muito tempo nesses locais. Por isso, esse projeto possibilita que possamos buscar alternativas para garantir o retorno ou inserção desse indivíduo ao convívio familiar”, disse.

    De acordo com o subdefensor-geral Gabriel Furtado, que já atuou no NDCA, a ampliação do projeto atenderá também às novas necessidades surgidas com a pandemia de Covid-19. “No contexto atual de enfrentamento à pandemia, percebemos que o fortalecimento do NDCA é fundamental para o atendimento às diversas ações. Tem sido notável que muitas famílias necessitam de atendimentos e acompanhamento psicossocial neste momento, em que se ampliam os conflitos sociais e emocionais. Com esse aditivo, poderemos garantir isso por mais tempo”, explicou.

    Em dois anos de atividades do projeto, o NDCA acompanhou o fluxo de crianças e adolescentes em nove unidades de acolhimento institucional da capital. Foram atendidas 246 crianças, adolescentes e seus familiares. No total, os atendimentos resultaram em 46 crianças e adolescentes desacolhidos.

    Veja Também

    keyboard_arrow_up