DPE/MA inaugura, na Zona Rural, o nono econúcleo do estado e o segundo da capital maranhense

    A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) inaugurou na manhã desta quarta-feira (05), no Distrito Industrial de São Luís, o nono núcleo ecológico da instituição no estado e o segundo na capital maranhense. Com essa nova unidade, a Defensoria estará ainda mais perto de mais de 80 comunidades que integram a região da zona rural, formada por uma população de aproximadamente 72 mil pessoas. O evento, comandado pelo defensor-geral Alberto Bastos, contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão, do secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, e do deputado Duarte Júnior, dentre outras autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

    O primeiro núcleo ecológico ou econúcleo da DPE/MA, em São Luís, foi instalado em dezembro de 2019, no Itaqui-Bacanga, outra área formada por um grande contingente populacional – cerca de 200 mil pessoas - e marcada por graves distorções sociais. Assim como as demais, a nova unidade foi construída em contêineres, cerca de 60% mais barato que uma obra convencional de alvenaria.

    Alberto Bastos, que em seu pronunciamento agradeceu a todos os parceiros envolvidos na concretização de mais esse importante passo no fortalecimento das políticas de acesso a direitos no estado, reiterou o compromisso de sua gestão com as populações vulneráveis, ainda mais prejudicadas com a pandemia.

    “Estamos conseguindo avançar no processo de expansão com o projeto pioneiro, inovador e premiado dos econúcleos, onde fazemos mais com menos, utilizamos energia renovável com a adoção de placas solares e ainda contribuímos com a ressocialização de internos do sistema na medida em que utilizamos mão de obra carcerária”, destacou Bastos, ressaltando o importante papel do governo estadual, do deputado Duarte, autor da emenda que destinou recursos para a construção do núcleo da Zona Rural, e do secretário Murilo Andrade.

    Grande entusiasta do projeto dos econúcleos, o vice-governador Carlos Brandão externou sua satisfação em participar da entrega de mais uma unidade da Defensoria, sustentada nos pilares da economicidade e da valorização da população carente do estado. “E é desta forma que o nosso governo trabalha, apoiando ações e serviços importantes para nossa comunidade. Portanto, contem sempre com a gente, que não mediremos esforços para garantir que os direitos da nossa população sejam sempre respeitados”, ressaltou Brandão.    

    Em seu pronunciamento, Duarte Junior disse que a inauguração do núcleo da DPE/MA, na Zona Rural, é fruto de mais um compromisso seu assumido com a região. “O nosso objetivo, quando destinamos recursos para a construção desse núcleo, foi fazer com que as pessoas da Zona Rural não sejam somente vistas, mas também lembradas como sujeitos de direitos”, assinalou Duarte, parabenizando Alberto Bastos por colocar a Defensoria maranhense em outro patamar.

    Localizado na BR-135, km 5, Tibiri – Distrito Industrial, o terreno do novo núcleo da DPE/MA foi cedido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Em nome do presidente Edilson Baldez, o vice-presidente da Federação, Pedro Robson da Costa, também ressaltou a importância de mais essa parceria de sucesso entre as duas instituições. “Ficamos muitos felizes em contribuir com a concretização de mais essa importante ação da Defensoria”, afirmou.   

    Murilo Andrade, ao agradecer a parceria com a DPE/MA, destacou que o órgão tem sido um dos maiores apoiadores dos programas desenvolvidos pela Seap, na promoção da ressocialização por meio do trabalho. “Hoje, os internos do sistema penitenciário, além de fabricarem os móveis utilizados nos econúcleos, eles integram toda a obra, incluindo o trabalho de adaptação dos contêineres. E essa parceria só tende a crescer”, frisou o secretário.

    O subdefensor-geral Gabriel Furtado lembrou da batalha travada para garantir a Defensoria presente na Zona Rural de São Luís. “E essa conquista muito se deve a gestores que se importam com a implementação de políticas públicas de qualidade, dentre eles o defensor-geral Alberto Bastos, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário Murilo Andrade”, reforçou.

    Para solicitar assistência jurídica gratuita e integral prestada pela Defensoria, os moradores da Zona Rural contarão com um núcleo de 89,28 metros quadrados de área construída, distribuídos em uma recepção de 18 lugares, salas para o defensor público, estagiários/conciliação, além de outro espaço para conciliação e administração, área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência (PNE).

    Integrante dos quadros da DPE/MA há seis anos, o titular do novo núcleo Alex Pacheco Magalhães afirmou que colocará toda a sua experiência como defensor público a serviço das comunidades locais. “Este é um momento muito importante, onde além de valorizarmos todas as parcerias institucionais e da sociedade civil, aqui representadas, aproveitamos para reconhecer o trabalho comprometido e inovador da atual gestão da Defensoria, que fomenta uma assistência jurídica diferenciada, potencializando acesso a direitos e a políticas públicas”, declarou.

    Para a representante da comunidade local, a presidente da Associação Vila Rica, na Estiva, Flávia Regina Santos, a presença da Defensoria na região significará um novo tempo, marcado por mais acesso a políticas públicas. “A nossa luta tem cerca de seis anos e agora, finalmente, podemos comemorar a chegada da Defensoria Pública à Zona Rural, uma área muito carente de serviços e cheia de demandas”.

    Também participaram da solenidade, o secretário de Estado de Relações Institucionais, Enos Ferreira, a presidente do Procon, Karen Barros, o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema), Cristiano Matos, a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz, o defensor público Edson Souza Zamba, dentre outras autoridades e representantes da comunidade.

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