NEP presta atendimento a detentos do regime semiaberto que fabricam móveis para a Defensoria Pública
NEP presta atendimento a detentos do regime semiaberto que fabricam móveis para a Defensoria Pública
O Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), realizou atendimentos presenciais para detentos em regime semiaberto, que trabalham em marcenarias geridas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O objetivo é tirar dúvidas dos internos, adotar providências e dar informações sobre as sentenças de cada um, prazos para progressão, tempo de pena, dentre outros.
A atividade, ocorrida no domingo (28), foi conduzida pelo defensor público Paulo Costa, que na ocasião dialogou com 60 presos - incluindo presos em regime fechado - e fez a análise de sete processos, sendo que a meta é atender a todos os 30 indivíduos que exercem trabalho externo, aos fins de semana, e os demais em horário de expediente.
Fomos até o presídio para levar notícias sobre o andamento de seus processos, informações sobre possíveis benefícios e questões correlacionadas a suas respectivas penas. O intuito é colaborar com a ressocialização destes indivíduos, que poderão, em breve, voltar à sociedade e ao seio famíliar, com uma ocupação, o que reduz o risco de reincidência, destacou Paulo Costa.
Pelo menos 30 internos no regime semiaberto trabalham divididos em quatro marcenarias instaladas nas Unidades Prisionais do estado. Os móveis são de alta qualidade e são utilizados como estações de trabalho pelos servidores penitenciários.
Os detentos produzem móveis planejados para secretarias de Estado e outros órgãos públicos, dentre elas a Defensoria Pública, que os usa para mobiliar suas unidades, principalmente para os Núcleos Ecológicos. O projeto contribui para o processo de ressocialização dos custodiados e gera economia às instituições.