O processo de expansão da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) continua em ritmo intenso. Nos últimos dias, o defensor-geral Alberto Bastos recebeu a visita dos prefeitos Alexandre Colares, de Pindaré Mirim, e Deoclides Macedo, de Porto Franco, para a formalização de parcerias que possibilitarão, por parte das duas administrações municipais, a doação de terrenos onde serão instalados os núcleos ecológicos da DPE/MA, previstos para este ano. Os termos de cooperação visam também a cessão de servidores para auxiliar no desempenho de atividades a serem realizadas pelas unidades.

Ainda conforme o documento, caberá tanto ao Município de Pindaré Mirim quanto ao de Porto Franco, disponibilizar terreno, medindo ao menos 20 metros por 30 metros, em área próxima ao Fórum da comarca e de fácil acesso aos assistidos. A responsabilidade da Defensoria estadual será de realizar as abras de instalação do núcleo regional.

Durante os dois encontros, Alberto Bastos demonstrou a satisfação da gestão na celebração de parcerias que potencializarão o acesso a direitos no interior do Maranhão. Agradeceu, ainda, aos gestores municipais, pela sensibilidade e compromisso demonstrados com a melhoria dos indicadores dessas populações. “Estamos empreendendo todos os esforços para continuarmos avançando na política de interiorização institucional, com respeito ao erário público, responsabilidade social e preservação do meio ambiente”, destacou o defensor-geral.

O prefeito Alexandre Colares, de Pindaré Mirim, ressaltou a importância de ter um núcleo da Defensoria no município. “Possibilitando o acesso da nossa população, sobretudo a mais carente, a direitos e à Justiça, garantimos qualidade de vida e desenvolvimento para Pindaré”, disse.  

Segundo Deoclides Macedo, o Município já iniciou o trabalho de identificação do terreno, que abrigará o núcleo ecológico de Porto Franco. “Estamos assinando esse termo, com a convicção de que a Defensoria garantirá muitos benefícios aos nossos cidadãos”, frisou.