A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) entregou, nesta semana, mais um núcleo ecológico no interior do Maranhão. A nova unidade da instituição localizada no município de Governador Nunes Freire é a sexta implantada em menos de um ano no interior do estado e construída em contêineres.

Por conta da pandemia de Covid-19, a solenidade de inauguração do núcleo ecológico foi adiada. No entanto, atendendo ao compromisso com a população, a unidade já está de portas abertas, seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção ao coronavírus.

Contando com os municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme, que são termos judiciários da comarca de Nunes Freire, o novo núcleo garantirá direitos a uma população estimada em mais de 55 mil pessoas na microrregião do Gurupi. A implantação do núcleo é fruto do Orçamento Participativo.

A unidade de Nunes Freire mantém as características dos demais econúcleos entregues no estado. São 89,28 metros quadrados de área construída, contando com uma recepção para 18 lugares, salas para o defensor público, estagiários/conciliação, além de outro espaço para conciliação e administração, área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência (PNE). Além disso, os econúcleos são dotados de placas solares e têm os móveis fabricados por internos do sistema prisional.

Segundo o defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos, a Defensoria estadual passa a contar com unidades de atendimento em 45 comarcas, alcançando um total de 97 municípios. “A expansão da Defensoria pelo interior do estado é fundamental para o cumprimento da nossa missão institucional, de garantir assistência legal e jurídica gratuita a todos os que necessitarem. Com o projeto dos econúcleos, estamos conseguindo ir mais longe, inaugurando novas unidades onde não havia Defensoria, com obras de baixo custo, execução mais rápida e que ainda garantem responsabilidade social”, destacou.

Para o subdefensor-geral Gabriel Furtado, a inauguração do novo núcleo representa um grande avanço para a população. “Ainda estamos vivendo um momento bastante delicado, por causa da pandemia de Covid-19. No entanto, seguimos executando os projetos, nos adaptando a essa nova realidade, para que os maranhenses possam ter acesso à Justiça e ter seus direitos garantidos, principalmente, num cenário como esse que enfrentamos”, declarou.

Os trabalhos no núcleo de Nunes Freire são conduzidos pelo defensor público Arayan Henrique de Faria Pereira, que já atuou em São Luís, Bom Jardim e Pedreiras. Para o defensor, as expectativas para atuação no município são as melhores. “Ser o primeiro defensor público a atuar no núcleo que está sendo inaugurado é um grande desafio, principalmente sendo o único defensor da comarca. Mas, paralelamente a isso, as condições são as melhores. O núcleo ecológico é muito confortável, a estrutura física é excelente e a equipe é muito atenciosa e competente. Já iniciei a articulação com outros órgãos do município, como Vara Judicial, delegacia e o presídio local, e irei em outros voltados à Assistência Social, na próxima semana, para garantir uma atuação mais assertiva e eficiente à população”, disse.

O primeiro núcleo instalado nesses moldes foi entregue, em dezembro de 2019, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. Além de Governador Nunes Freire, a DPE já inaugurou outros econúcleos em Cururupu, Penalva, Morros, São João dos Patos e Colinas.

O Núcleo Regional de Governador Nunes fica localizado nas proximidades do Fórum da cidade, ao lado da sede da Promotoria de Justiça, na Rua Telma, Lote 2, Quadra 03, s/n.