Defensoria investe em tecnologia e moderniza processos para aprimorar ainda mais o atendimento ao cidadão

    Mesmo em tempos de pandemia, a gestão atual da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) conseguiu seguir com planejamento iniciado em 2019 e fechar este ano como uma instituição ainda mais moderna e eficiente, cujo foco é o aprimoramento da interação com a comunidade. Essa foi a avaliação feita pelo   subdefensor-geral Gabriel Furtado, ao destacar os investimentos nas áreas de Informática e Tecnologia da Informação, que dentre outras melhorias, estão permitindo à instituição atualizar seu parque tecnológico e otimizar ferramentas de gerenciamento de processos internos, para garantir maior agilidade e excelência na prestação dos serviços.  

    “Essas são áreas estratégicas, que estão recebendo o maior investimento da história da instituição, em quase 20 anos de existência da Defensoria. Para os propósitos de crescimento que temos, se tornou fundamental essa reestruturação, cujo direcionamento foi dado pelo nosso defensor-geral Alberto Bastos, que acompanha de perto todo o processo. E estamos conseguindo graças às medidas e ações de economicidade adotadas desde que assumimos a gestão, bem como as parcerias e as mobilizações para a captação de recursos via emendas e convênios”, explicou Furtado, acrescentando que todo o trabalho realizado contou com a parceria fundamental de defensores públicos, servidores e estagiários.

    A Defensoria iniciou o processo de virtualização de todos os seus processos e está na fase de implementação do Sistema de Controle Orçamentário (SCO), composto por um pacote de serviços, que inclui o gerenciamento de Orçamento e Finanças; a gestão de Licitações e Atas SRP, bem como de Contratos e Convênios, além de diárias, passagens e adiantamentos; painel gráfico de gestão e finanças; gerenciamento de Recursos Humanos e assinatura eletrônica de documentos financeiros. Para o setor de RH, também está sendo adquirido o sistema chamado de ConsistRH.

    Outro em andamento, há cerca de cinco meses, é o novo e-mail coorporativo da Defensoria, mais eficiente e com maior capacidade de armazenamento de dados, e prestes a entrar em operação o serviço de hospedagem datacenter na nuvem, que possibilitará aos usuários ficar sempre on-line, mesmo com queda de energia elétrica na sede da DPE/MA.

    Também foi providenciada a contratação de empresa especializada para reformular o Sistema de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap), que já não atende mais as necessidades da instituição. Essa mudança, dentre outras vantagens, permitirá o compartilhamento de dados com os sistemas do TJMA.

    Em outra frente, a gestão priorizou recursos para iniciar a atualização do seu parque tecnológico, com a aquisição de computadores, além de impressoras, notebooks, dentre outros equipamentos. Sob o comando do servidor Ricardo Corrêa, a Supervisão de Informática também foi responsável por outros produtos, como o desenvolvimento de sistema próprio de votação eletrônica para o público interno, chamado de e-voto, recentemente cedido às Defensorias do Espírito Santo e da Bahia. Também estiveram à frente da criação do sistema de Observatório de Cotas Raciais, atualmente hospedado no site da Defensoria Pública da União. Para 2021, já está previsto o desenvolvimento de um aplicativo de celular objetivando facilitar ainda mais o contato do cidadão com a Defensoria Pública.       

    Pandemia - Condutor do plano de ação e investimentos na área de Informática, o subdefensor-geral fez um balanço positivo de 2020, marcado por grandes desafios impostos pelo isolamento social e pela necessidade de implementação do trabalho remoto. Segundo ele, todas as instituições públicas e privadas precisaram se adaptar aos novos tempos e muitos aprendizados serão aproveitados.

    Na DPE/MA, foi colocado em prática um grande plano de ação, capitaneado pelo defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda, coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), tendo como carro-chefe o fortalecimento de plataformas virtuais, como o chat e os canais do WhatsApp institucionais. Paralelamente, orientados pela gestão, defensoras e defensores públicos, na capital e no interior, emitiram recomendações, no intuito de resguardar direitos, sobretudo, da parcela carente da população, a respeito da oferta de serviços nas áreas de saúde, educação e financeiros.

    O subdefensor-geral lembrou que, neste período, também foram estimuladas ações solidárias em favor de populações vulneráveis, tanto em São Luís quanto no interior, que resultaram na doação de 1.367 cestas básicas e mais 2 toneladas de peixe, arrecadadas pelos núcleos do Idoso, da Criança e do Adolescente e dos Direitos Humanos, da Defensoria, ou em parceria com outras instituições. Ele acrescentou que ainda foi instituído uma espécie de ‘classificados” nas redes sociais da instituição, para anunciar serviços de pequenos e médios empreendedores, além da manutenção do projeto de atendimento psicológico, dessa versão na versão on-line.             

    “Assim como nos demais órgãos, na Defensoria todos os procedimentos e a atuação se concentrava no âmbito presencial. Hoje, o assistido consegue fazer tudo on-line. Muitas dessas ferramentas virtuais permanecerão, mas temos a consciência de que o atendimento presencial também precisará caminhar junto. Porque estamos falando de um público cujo perfil não se encaixa no grupo dos mais conectados. Segundo pesquisas recentes, o usuário da internet é sobretudo oriundo das classes mais altas, A e B. Além disso, muitos deles não têm a menor familiaridade com recursos tecnológicos dessa natureza, o que se torna um grande empecilho”, disse.

    Escola Superior - Também à frente da política de qualificação do quadro de pessoal, bem como de educação em direitos voltado à comunidade, Gabriel Furtado lembrou que os serviços da Escola Superior foi um dos mais expandidos na pandemia, sob a direção da defensora pública Cristiane Marques. Ele citou que todos os cursos passaram a ser realizados em ambiente virtual, que favoreceu o aumento na demanda de inscritos em alguns deles. Também foi reforçada a distribuição do boletim informativo da Escola, para compartilhar com defensoras e defensores públicos material atualizado sobre congressos, artigos científicos, dentre outros.

    “Destacamos que foram realizadas diversas lives neste período, com temas relevantes, cuja audiência chegou a picos com mais de 400 visualizações. A Escola conseguiu, ainda, concluir o curso de Lideranças Populares, de forma semipresencial, o que foi um grande avanço. Instituímos a modalidade on-line para o seletivo de estagiários na capital, iniciativa que deve ficar. É importante acrescentar que nos dois últimos anos, conseguimos contratar diversos assessores jurídicos, priorizando inicialmente o interior. Portanto, mesmo com todas as dificuldades, tivemos um ano bastante positivo, onde buscamos nos modernizar, mas sem perder nossa natureza física e presencial, ainda fundamental para quem mais precisa”, assinalou o subdefensor-geral, agradecendo o apoio de defensores públicos, servidores, estagiários e demais colaboradores no esforço coletivo de “reinventar” a instituição.

    Para 2021, Gabriel Furtado anunciou que continuará buscando o fortalecimento de projetos com foco em segmentos populacionais invisibilizados, como é o dos adolescentes em conflito com a lei. Em andamento na instituição desde 2015, o Projeto “Oportunizar para Ressocializar” já garantiu vagas, na capital e interior do estado, a 27 jovens. E a ideia é expandir esse trabalho, contratando o adolescente que mais se destacar. Ainda neste contexto de inclusão social, a Defensoria está dando oportunidade de trabalho na instituição a internos do sistema penitenciário, via convênio firmado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e ano que vem a intenção é beneficiar pessoas que viviam em situação de rua com iniciativa semelhante. Nesse viés, a instituição também tem buscado parceria com catadores e catadoras de resíduos sólidos do Maranhão, com foco na capacitação profissional das pessoas e na preservação do meio ambiente.

     “Para continuarmos crescendo, precisamos investir também no nosso quadro de pessoal, mas estamos sob a vigência da Lei Complementar nº 173/2020, que veda a contratação até o final de 2021. Por isso, para não haver prejuízo no encaminhamento das demandas, temos feito convênios, parcerias e buscado alternativas para continuar prestando um serviço de excelência na capital e no interior do estado”, contou, destacando que estão em fase adiantada as articulações com a Secretaria estadual da Mulher (Semu), da Juventude e do Trabalho e Economia Solidária (Setres) em diversas frentes. 

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