O subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, participou da abertura do Encontro Estadual de Catadores e Catadoras de Resíduos Sólidos do Maranhão, realizada na quinta-feira (19). O evento é uma promoção do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres).

O encontro, encerrado nesta sexta-feira (20), teve como objetivo discutir uma política pública de gestão de resíduos sólidos na lógica do reconhecimento e a inclusão dos catadores e catadoras, buscando também levantar elementos/diretrizes para alinhar uma política intersetorial no Estado com Gestão de Resíduos Sólidos e dos direitos para o segmento.

Além das discussões, a programação do evento também contou com a entrega de equipamentos aos catadores e catadoras que fazem parte do projeto Pró Catador. O projeto propõe o resgate da cidadania de catadores com ações para geração de trabalho e renda, capacitação, elevação da escolaridade, inclusão digital, saneamento, saúde, segurança, crédito, segurança alimentar, habitação e acesso a programas assistenciais.

Na ocasião, o subdefensor destacou a importância das discussões promovidas no encontro e do fomento a políticas de inclusão social para os catadores.  “Ações como essa são importantíssimas para o Estado do Maranhão porque elas focam exatamente em uma parte da população mais carente e mais vulnerável e garante algo que é essencial e vai além do assistencialismo: acesso a direitos e uma política pública de longo prazo”, disse.

Ainda durante o evento, o subdefensor enfatizou, aos representantes de cooperativas, que a DPE está de portas abertas para atendê-los. “Nós, enquanto órgão de defesa dos direitos humanos, compartilhamos da postura louvável do governador Flávio Dino e do secretário de Estado e Economia Solidária, Jowberth Alves, que têm tido uma grande sensibilidade com essa parcela da população. Assim, nos comprometemos em fazer formação junto às cooperativas, prestar todo o apoio e firmar parcerias institucionais”, frisou.

“Por se tratar de um grupo muito vulnerabilizado, é importante que se tenha um olhar especial na questão de autonomia financeira e de demais direitos. E a Defensoria Pública não poderia deixar de firmar esse compromisso com as associações”, ressaltou.

Também participaram do evento representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente, da Saúde, da Mulher, do Fórum Estadual de Educação Ambiental e o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins.

Fotos: Laryssa Melo (Setres)