Após articulação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), representantes de religião de matriz africana de São Luís e do Coletivo de Entidades Negras, o Município de São Luís anunciou, nesta quarta-feira (14), a retificação no edital do I Festival Ludovicense de Intérpretes da Música – Canta São Luís.

A mudança foi efetivada após atuação do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da DPE e entidades representativas de religiões de matriz africana junto à Secretaria Municipal de Cultura.

Na terça-feira, na sede da Defensoria, um grupo de representantes da cultura negra, manifestou descontentamento com o certame, acusando de cunho preconceituoso, já que o concurso beneficiava as religiões católica e evangélica, pois ambas tinham categorias próprias, em detrimento da de matriz africana que estava classificada em uma categoria “música popular”, junto de outros ritmos culturais.

De acordo com o titular do NDH, Jean Nunes, havia, sem dúvida, um desvio no edital. Disse ainda que a atuação faz parte das atribuições do Observatório das Cotas Raciais, que é um canal de denúncias de fraudes em cotas raciais em vestibulares, concursos públicos, dentre outros certames que não garantam a participação igualitária de pretos e pardos, criado pela Defensoria estadual, a OAB-MA e Defensoria Pública da União.

“Em razão da natureza laica do poder público, o Município não pode abraçar ou privilegiar uma religião específica em detrimento de outras. As religiões de matriz africana que encontram ampla aceitação em São Luís não estão contempladas no edital, o que caracteriza uma grave violação de direitos”, destacou o defensor público.

O festival tem como objetivo divulgar e incentivar a produção musical, revelar talentos, promover intercâmbio cultural entre os artistas, proporcionar o fortalecimento da cultura e oferecer lazer gratuito para a população, porém os movimentos acreditam que a religião de matriz africana foi desvalorizada em detrimento da católica e evangélica que têm classificação individual.

Para o presidente da Federação de Umbanda do Maranhão, Biné Gomes, o preconceito contra as religiões de matriz africana ficou evidenciada com a formulação deste edital. “O preconceito ficou bastante explícito quando contempla apenas duas religiões e a nossa ficou de lado. Infelizmente passamos sempre por essa exclusão, mas não vamos aceitar”, disse o dirigente.

O Coletivo de Entidades Negras manifestou nota de repúdio contra o edital, ressaltando que “As políticas públicas do Município de São Luís e em todo o território brasileiro devem sempre garantir o exercício da democracia, da liberdade de expressão, lembremos do exercício dos nossos direitos naturais, dos princípios constitucionais da dignidade e liberdade de consciência, de religião e de convicção, preconizados na Constituição Federal de 1988, o racismo religioso não deve ter protagonismo no púlpito da Prefeitura de São Luís”.