A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) inaugurou, nesta terça-feira (30), na cidade de Morros, situada acerca de 100 km de distância de São Luís, o primeiro de uma série de núcleos regionais reivindicados pela população maranhense durante as audiências públicas do Orçamento Participativo, realizadas no interior do estado, ano passado. Com essa entrega, o Maranhão passa a contar, agora, com 41 núcleos, sendo os três últimos instalados em contêineres, permitindo maior eficiência e economia na realização da obra e manutenção da unidade.

Aberta pela Banda Municipal de Morros, a cerimônia foi realizada em área externa, evitando aglomerações, conforme recomendações de segurança e prevenção da Covid-19. A Administração Superior da Defensoria, composta pelo defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, o subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado Soares, e o corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes da Silva, comandou o evento de inauguração, transmitido ao vivo, pelo Instagram da instituição.

Também participaram da entrega, a diretora da Escola Superior da DPE/MA, Cristiane Marques, e o defensor Lucas Uchoa, que coordenará as atividades defensoriais no município. A comitiva da Defensoria foi recebida pelo prefeito Sidrack Feitosa e demais autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário locais.

O novo espaço de garantia de direitos, além de ampliar o acesso à Justiça à população carente da região do Munim, atende as diretrizes da Emenda Constitucional nº 80, que determina a instalação de unidades da Defensoria em todas as comarcas brasileiras até o ano de 2022. Além dos moradores de Morros, o núcleo da DPE estará apto a atender os municípios de Presidente Juscelino e Cachoeira Grande, termos judiciários da comarca, beneficiando potencialmente uma população de aproximadamente 40 mil pessoas.

Para o defensor-geral Alberto Bastos, é uma imensa satisfação entregar tão importante equipamento público, resultado de programa exitoso do governo do Estado, a quem manifestou a sua gratidão.

“Faço um agradecimento especial ao governador Flávio Dino porque o núcleo regional de Morros atende aos anseios da população da região do Munim, apresentados durante as audiências do Orçamento Participativo. Vemos esse clamor com muito orgulho, mas também com muita responsabilidade. A população dessa região tem muita sede de Justiça e de acesso a direitos e a Defensoria Pública tem que corresponder a isso, transformando a realidade dessas pessoas”, destacou Bastos, agradecendo também o apoio do chefe do executivo municipal pela parceria fundamental para o início das atividades da DPE, em Morros. O prefeito Sidrack Feitosa também chamou a atenção para as parcerias firmadas com a instituição defensorial e o governo Flávio Dino na concretização do sonho de receber um órgão público, que prestará assistência jurídica integral gratuita e de qualidade, mais próximo da comunidade.

“Hoje vivemos um dia especial, porque estamos atravessando a maior crise de todos os tempos em todo o mundo, e ainda assim temos condições de inaugurar obras no nosso município. E isso está sendo possível por conta do trabalho conjunto com vários órgãos e instituições, em favor de dias melhores para nossa população”, assinalou o gestor.

Em seu discurso, o subdefensor Gabriel Furtado reforçou a mensagem de que a Defensoria Pública precisa estar onde o povo está. “Por isso, todo o nosso empenho de dar continuidade ao processo de expansão institucional, para garantir acesso a direitos em todo o Maranhão, a quem mais precisa, nos tornando uma referência e um instrumento de transformação social”, ressaltou.

Morros é importante destino turístico da Região do Munim e o núcleo da DPE no município tem fácil acesso e está situado numa localização privilegiada, à Rua Rio Branco, s/n, Centro. Um dos pontos destacados no pronunciamento do corregedor-geral Ideválter Nunes. “A inauguração desse núcleo representa um marco histórico para o município. Localizado bem na entrada da cidade balneária, o núcleo terá uma boa visibilidade, demonstrando a importância deste relevante espaço cuja missão é levar serviços jurídicos às pessoas mais necessitadas”.        

A diretora da Escola Superior, Cristiane Marques, convidou a população para conhecer mais sobre a Defensoria. “Venham, se informem, peçam orientações, porque este núcleo foi feito para vocês”, conclamou. O defensor público Lucas Uchôa, também manifestou o desejo de estar próximo da sociedade de Morros e dos municípios vizinhos que integram a comarca. “A chegada da Defensoria representa o fortalecimento da população vulnerabilizada do município. Além de cumprirmos com a nossa missão constitucional de prestar assistência jurídica, chegamos com o propósito de sermos catalisadores de políticas públicas”, frisou.

Mais direitos - Em menos de 15 dias, este é o segundo núcleo ecológico e sustentável inaugurado pela gestão Alberto Bastos no interior do estado. A outra unidade entregue foi em Penalva, em 24 de junho último. Os novos núcleos integram o Projeto Defensoria Perto de Você, que consiste na interiorização dos serviços da instituição a partir da estruturação de núcleos regionais em contêineres, obra considerada mais limpa e 60% mais barata que uma construção de alvenaria dos mesmos moldes. Somado a isso, as unidades são dotadas de placas solares e os móveis que guarnecem a unidades foram feitos por presos. Com esses dois, já são três núcleos ecológicos funcionando no país, contando com o da região Itaqui-Bacanga, inaugurado em dezembro de 2019, em São Luís.