Fruto do esforço mútuo de defensores na capital e no interior do estado, a Defensoria Pública tem dado vazão a inúmeras demandas por meio da atuação remota, por meio de projetos como o “Reconectando Pessoas: Mediações Virtuais em Tempos de Distanciamento Social”. 

Em mais uma audiência remota de conciliação, o projeto “Reconectando Pessoas” efetivou o divórcio consensual de casal em que o assistido mora em São Luís e sua, agora, ex-cônjuge, reside em Massachussetts, nos Estados Unidos. O encontro virtual foi conduzido pelo defensor público que atua no Núcleo de Família da DPE/MA, Heider Silva Santos, e pela conciliadora judicial Julyana de Oliveira. 

Neste contexto, não fosse o projeto, o resultado final do processo fatalmente duraria mais tempo, em razão da formalidade e dos prazos de intimação. O “Reconectando” é mais uma ferramenta de atendimento jurídico virtual ao público na área da resolução de conflitos, na área de família, envolvendo casos de divórcios, revisão ou execução de alimentos, guarda de menor, dentre outros.

O projeto é fruto de parceria entre Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Maranhão, contando com a estrutura já existe dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) de forma que as conciliações realizadas serão prontamente encaminhadas para homologação judicial.

Os cidadãos que necessitem dos serviços na área de família deverão acessar o site da Defensoria, clicar no banner com o nome do projeto, ler as orientações quanto à documentação necessária e o passo-a-passo de preenchimento do formulário digital disponibilizado na página. Outra opção é entrar em contato pelo e-mail conciliacao@ma.def.br, ou também, pelo número de WhatsApp (98) 99242-0867, com funcionamento de segunda a sexta, das 08h às 17h.