A atuação do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Santa Rita garantiu, na Justiça, a realização de uma cirurgia a uma assistida. A mulher, que estava internada há semanas, aguardava providências do Município para sua remoção para a capital, São Luís, e a realização de uma cirurgia para tratamento de cálculo renal.

A lavradora, M.A.T.D., de 40 anos, estava internada desde o dia 1º de abril deste ano no Hospital Municipal Santa Rita, com diagnóstico de cálculo renal alojado no ureter. Por essa razão, necessitava de urgente remoção para centro médico especializado, localizado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís, para realizar procedimento cirúrgico de URETERORRENOLITOTRIPSIA com colocação de Duplo J.

Segundo o especialista, com o passar dos dias foi instituído tratamento conservador, porém não houve melhora do quadro clínico e havia ainda risco de perda funcional do rim direito. Em meio a essas condições da paciente, o serviço público encontrava-se indisponível em Santa Rita e não havia previsão de realização no município de referência no Estado do Maranhão.

Com a urgência do caso, o defensor público Juliano José Sousa dos Anjos, titular do Núcleo Regional da DPE/MA em Santa Rita, ajuizou ação para que os entes requeridos fossem obrigados a providenciar imediatamente a transferência da paciente para leito adequado em hospital de referência (Carlos Macieira), seguida da realização da cirurgia necessária, ainda que fosse em estabelecimento privado de saúde, caso não dispusessem de meios próprios para o cumprimento da obrigação.

Diante do grave quadro, a Justiça concedeu a liminar pleiteada determinando que o Município de Santa Rita e o Estado do Maranhão fornecessem à autora leito de internação no Hospital Carlos Macieira e a realização da cirurgia na rede estadual ou em estabelecimento privado de saúde caso, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Apesar da decisão, não houveram tomadas de providências por parte dos réus e foi necessário novo pedido por parte da Defensora Pública, desta vez pelo bloqueio judicial nas contas do Município de Santa Rita e/ou do Estado do Maranhão, no valor total de R$ 14 mil para garantir a realização da cirurgia na rede particular.

O pedido foi prontamente acolhido e, finalmente, a assistida conseguiu realizar a cirurgia, nesta semana, e encontra-se em recuperação.