Do dia 20 de abril ao dia 20 de maio deste ano, o Núcleo Regional de Pinheiro, por meio da atuação dos seus defensores públicos titulares, Gil Henrique Mendonça Faria e Suzanne Santana Lobo, realizou 204 atendimentos remotos de internos, presos provisórios e definitivos, da Penitenciária Regional e na Unidade Prisional da cidade.

De acordo com dados do Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional do Estado do Maranhão (SIISP), Pinheiro possui hoje cerca de 562 pessoas presas, sendo 431 internos na Penitenciária Regional e 131 na Unidade Prisional (UPR), dentre os quais estão presos provisórios e definitivos de toda a região da Baixada Maranhense e arredores.

Em decorrência da pandemia mundial de Covid-19, os atendimentos semanais presenciais realizados pela Defensoria nas unidades prisionais foram suspensos, todavia os internos não ficaram desamparados. Os defensores realizaram atendimento não presencial, pelos quais são prestadas informações processuais, peticionados diversos pedidos de liberdade provisória, prisão domiciliar, progressão de regime, livramento condicional, além da tentativa da regularização das guias das pessoas condenadas em outras comarcas.

Além do atendimento, os defensores públicos, por meio de articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, conseguiram a vacinação contra gripe e H1N1 de todos os internos e funcionários das duas unidades e realização de testes rápidos de Covid-19, acompanhando diariamente junto aos diretores eventual notícia de contaminação.

A atribuição para atuar nas Unidades Prisionais é da 3º Defensoria de Pinheiro, todavia, enquanto está sem titular, o trabalho é desenvolvido por meio de substituição pelos dois defensores titulares do Núcleo. O trabalho de atendimento remoto continuará a ser desenvolvido até o abrandamento das restrições de atendimento presencial.