A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) está promovendo uma série de transmissões ao vivo, lives, no Instagram (@defensoriama) para esclarecer direitos da população mais vulnerável durante a pandemia de COVID-19. O novo canal de comunicação com a população maranhense tem sido acompanhado por milhares de pessoas. O projeto chama “Live da cidadania: Educação e Direitos  para os vulneráveis”.

As transmissões são conduzidas pela diretora da Escola Superior da DPE/MA, a defensora pública Cristiane Marques, e contam com a participação de representantes de órgãos parceiros da instituição e responsáveis por benefícios sociais.

De acordo com o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, a proposta é unir inovação e educação em direitos em prol de quem mais precisa de assistência. “A DPE/MA inaugurou mais um canal de comunicação para levar a informação até a população de baixa renda, para impactarmos positivamente a vida dessas pessoas. A ideia é promovermos a cidadania pela educação a fim de orientarmos  os assistidos a acessar direitos, como Tarifa Social, Auxílio Emergencial, dentre outros”, explicou.

Transmissões - Já foram realizadas três transmissões ao vivo no perfil da DPE/MA. A primeira delas abordou o tema “Auxílio Emergencial” e contou com a participação da secretaria municipal da Criança e Assistência Social de São Luís, Andréia Lauande. Já a segunda abordou o tema “Programa Voucher da Beleza” e contou com a participação do presidente da MAPA – Maranhão Parcerias, Antônio Nunes. Na terceira, foi a vez de falar sobre a isenção do pagamento de conta de luz para beneficiários do programa Tarifa Social. O presidente Equatorial Maranhão, Augusto Dantas, participou da transmissão. 

Recentemente, o Governo Federal editou Medida Provisória que isenta o pagamento da conta de luz para pessoas que estejam dentro dos critérios da Tarifa Social Baixa Renda. Segundo a MP, os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho. A isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. A União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A live sobre o assunto contou com mais de 1.300 visualizações e ampla participação do público, que aproveitou a oportunidade para tirar várias dúvidas. Com o sucesso da transmissão, já está agendada nova live para o dia 16, quinta-feira, sobre Tarifa Social, com a participação da secretaria adjunta de Renda e Cidadania da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedes, Ana Gabriela Borges.