Com um total de 9.525 atendimentos realizados em 2019, o Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), fez um balanço positivo do trabalho desenvolvido pela instituição na proteção e defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade, em São Luís. O número é cerca de 15% maior que o registrado em 2018, que fechou em 8.300 atendimentos. 

Segundo relatório divulgado pelo NEP, de janeiro a dezembro de 2019, foram 4.372 atendimentos pessoais de presos nas unidades prisionais da capital maranhense. Outros 4.208 acolhimentos aconteceram na sede do NEP, no bairro Renascença, voltado a familiares dos presos. O levantamento também aponta a realização de mais 945 atendimentos prestados a reeducandos no regime aberto, livramento condicional, trabalho externo ou em cumprimento de penas alternativas, na sede do Núcleo.

Atualmente, o NEP conta com a atuação de 10 defensoras e defensores públicos. A assistência jurídica na execução penal foi impulsionada em 2019 com a implementação do Projeto Assistência Legal e Visita Virtual, fruto de convênio firmado entre a DPE/MA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Com a liberação de recursos na ordem de R$ 1 milhão, o projeto vem possibilitando o acompanhamento de todas as pessoas que ingressam no Centro de Triagem de São Luís, estimada em cerca de 400 presos, por mês, oriundos da capital e interior do estado. Em breve, a iniciativa também viabilizará o contato dos custodiados em São Luís e suas famílias que moram no interior, por meio de videoconferência, utilizando equipamentos instalados nas unidades prisionais da capital e nos núcleos regionais da Defensoria Pública.

Segundo o defensor público e coordenador do NEP, Bruno Dixon Maciel, "a perspectiva para 2020 é ainda melhor, uma vez que o projeto Assistência Legal e Visita Virtual, celebrado com o Depen, foi aditivado e será expandido para os municípios de Imperatriz, Açailândia, Timon e Pinheiro, reforçando a assistência jurídica prestadas às pessoas custodiadas em presídios localizados nessas localidades e, consolidando o papel da Defensoria Pública, na condição de órgão da execução penal voltado à defesa dos direitos fundamentais da população hipossuficiente“.