Resolver conflitos de forma rápida, gratuita e sem a necessidade de uma ação judicial é uma das prioridades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Em razão disso, a instituição tem investido cada vez mais na conciliação e em outros mecanismos de solução consensual de conflitos, garantindo mais agilidade na prestação do serviço e promovendo uma cultura de diálogo e pacificação social. Entre 2024 e junho de 2026, foram realizados 33.711 atendimentos nessa modalidade.

Ao privilegiar o entendimento entre as partes, a instituição reduz o tempo de espera por uma solução, evita a judicialização de demandas que podem ser resolvidas por acordo e contribui para preservar relações familiares, comunitárias e institucionais. A atuação também representa economia de recursos para o sistema de Justiça e oferece respostas mais céleres às necessidades da população.

O coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão da DPE/MA, o defensor público Vinícios Goulart, explica que investir em conciliação é um compromisso com a cultura de paz. “Mais do que reduzir processos judiciais, a política de conciliação da Defensoria reafirma o compromisso institucional com a promoção do acesso à justiça por meio do diálogo, da escuta qualificada e da construção de soluções que atendam aos interesses das partes, fortalecendo a cidadania e a cultura da paz”, pontuou.

Resultados

Entre os serviços que podem ser solucionados pela via extrajudicial estão as demandas relacionadas aos registros públicos. A Defensoria presta assistência jurídica gratuita para emissão, correção e alteração de documentos essenciais, como certidões de nascimento, casamento e óbito. O atendimento contempla desde a emissão de segunda via até procedimentos mais complexos, como retificação de registros, reconhecimento de paternidade e alterações de nome e gênero.

Outro destaque é o projeto Reconectando Pessoas, iniciativa que utiliza a tecnologia para aproximar cidadãos e facilitar a resolução de conflitos. Voltado para moradores de São Luís, o projeto realiza sessões de conciliação por videoconferência em demandas familiares, como divórcio, pensão alimentícia, revisão e exoneração de alimentos, guarda de filhos, reconhecimento e dissolução de união estável e investigação de paternidade. Entre janeiro de 2024 e junho de 2026, a iniciativa resultou em 584 acordos homologados.

A busca por soluções consensuais também está presente na área da saúde. Antes da judicialização de pedidos de medicamentos, a DPE/MA realiza uma análise técnica por meio de profissional farmacêutico, que verifica se o medicamento solicitado integra a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e se é possível obtê-lo administrativamente. Somente quando não há alternativa extrajudicial ou em situações específicas é que a demanda segue para a Justiça. Entre julho de 2024 e junho de 2026, foram registradas 388 solicitações encaminhadas ao setor de Farmácia da DPE/MA.

O incentivo à conciliação começa logo no primeiro atendimento realizado pela Defensoria. Durante o acolhimento, a equipe identifica quais demandas podem ser solucionadas por meio da mediação ou da conciliação e faz o encaminhamento para projetos específicos, como os de reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva. O trabalho é realizado de forma individualizada, buscando não apenas resolver o conflito, mas também evitar a revitimização das pessoas atendidas.