A Defensoria Pública do Estado do Maranhão participou, nesta segunda-feira (15), de reunião institucional realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, a convite da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença de representantes de instituições e órgãos que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. O encontro teve como foco o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres e a construção de estratégias articuladas para o enfrentamento ao feminicídio e às tentativas de feminicídio nos próximos anos.

Representando a Defensoria Pública, o defensor público Bruno Antonio Barros Santos, titular do Núcleo de Defesa da Mulher, destacou a relevância da atuação interinstitucional e sugeriu, durante a reunião, a criação, por meio de lei estadual, de um Observatório Estadual de Feminicídios e Tentativas de Feminicídio, com abordagem interseccional. A iniciativa tem como objetivo sistematizar dados, produzir diagnósticos qualificados, promover a integração de bases de dados, elaborar relatórios regulares, estatísticas e mapas, bem como oferecer uma leitura mais abrangente da realidade da violência letal contra mulheres no Maranhão, considerando recortes de gênero, raça, território, classe social e outras vulnerabilidades estruturais, com vistas à formulação, ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas de prevenção, proteção e reparação integral.

Na ocasião, a presidente da Assembleia Legislativa ressaltou a importância da cooperação permanente entre os diversos órgãos que compõem a rede de proteção, enfatizando que respostas efetivas à violência de gênero exigem integração institucional, planejamento contínuo e compromisso com a vida das mulheres maranhenses.

O encontro reuniu representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Mulher, da Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual da Mulher, além dos deputados estaduais Florêncio Neto (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Helena Dualibe (PP) e Daniella (PSB).

A reunião reafirmou o compromisso coletivo das instituições em ampliar ações conjuntas, qualificar o enfrentamento ao feminicídio e consolidar uma rede de proteção cada vez mais eficaz, acessível e sensível às realidades vividas pelas mulheres no Maranhão.