A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) participou das articulações e alinhamentos para a construção do Programa “Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda”, cujo Projeto de Lei, de autoria do Governo do Maranhão, foi aprovado, nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado. Com a aprovação, o governador Carlos Brandão deverá lançar oficialmente o programa ainda nos primeiros meses de 2025. A iniciativa visa retirar 95,4 mil famílias maranhenses, cerca de 500 mil pessoas, da pobreza extrema, sendo o eixo central das políticas de segurança alimentar e inclusão econômica do governo.

O programa foi estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), que tem como titular o defensor público Alberto Bastos, dirigente da Defensoria maranhense entre os anos de 2018 e 2022. O atual gestor da instituição, Gabriel Furtado, exaltou o compromisso do governo estadual com a promoção de políticas públicas de combate à fome, que têm como alvo o público assistido pela Defensoria Pública. 

“É uma honra para a nossa instituição ter participado da construção das linhas desse programa, demonstrando mais uma vez a importância de contarmos com o secretário Alberto Bastos e outros defensores públicos na administração pública direta estadual. Isso tem nos permitido levar ideias em favor dos nossos assistidos sem que isso signifique acessar o Poder Judiciário. Conhecemos de perto a realidade de quem mais precisa e ações como essa são fundamentais para continuarmos contribuindo com o desenvolvimento social do Maranhão”, destacou o defensor-geral.

O Programa “Maranhão Livre da Fome” prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos de idade. Esse valor será destinado à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados. O benefício alcançará famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218,00. Além disso, o programa ofertará a capacitação profissional dos maiores de 16 anos, com monitoramento de participação, e entrega de kits de trabalho para estimular a geração de renda. O controle do uso do benefício será rigoroso, com a suspensão do cartão em caso de irregularidades.

Além do combate à fome, o programa também proporciona um caminho para que as famílias se tornem autossuficientes. “Estamos falando de uma ação que vai muito além da assistência imediata. Nossa meta é transformar a realidade de milhares de famílias maranhenses, tirando-as da linha de pobreza extrema e oferecendo as ferramentas necessárias para que, com dignidade, possam se sustentar e prosperar”, afirmou o secretário Alberto Bastos, titular da Semag.