A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e a Prefeitura de Imperatriz assinaram, neste mês, um Termo de Cooperação Técnica para oficializar a parceria que visa facilitar o acesso gratuito ao exame de DNA para reconhecimento de paternidade. A assinatura do Termo foi realizada no Núcleo da Defensoria de Imperatriz e contou com a presença de autoridades, que destacaram a importância da iniciativa para a comunidade.

A parceria estabelece que a Prefeitura de Imperatriz fornecerá um profissional de saúde para a realização dos exames de DNA de forma extrajudicial, permitindo que assistidos da Defensoria Pública tenham acesso ao serviço sem custos. Essa medida busca agilizar o reconhecimento de paternidade e reforçar o apoio a famílias que necessitam de assistência para exercer seus direitos. “Essa parceria representa um avanço significativo para o acesso à Justiça em nossa cidade. Vamos encurtar o caminho para aqueles que buscam o reconhecimento de laços familiares”, declarou o defensor público Alexandre de Siqueira Tavares.

A iniciativa é uma resposta à crescente demanda por exames de reconhecimento de paternidade na região, visando diminuir o tempo de espera e a burocracia para realização dos testes. O defensor público e coordenador do Núcleo da DPE em Imperatriz, Fabio Souza de Carvalho, ressaltou o impacto social desta cooperação: “Por meio desta parceria, contribuímos diretamente para a promoção da cidadania e do desenvolvimento social, garantindo que mais pessoas tenham a oportunidade de exercer seus direitos de maneira prática e gratuita”, disse o defensor público.

O secretário de Governo e Projetos Estratégicos de Imperatriz, Eduardo Soares, elogiou a parceria como um compromisso concreto entre o governo municipal e a Defensoria Pública na promoção do bem-estar da comunidade: “Essa cooperação reafirma o compromisso da Prefeitura em promover a justiça social. Queremos que esses exames representem não só um direito, mas uma política de apoio às famílias de Imperatriz”, ressaltou o secretário municipal.

O termo assinado fortalece os laços entre as instituições e reflete o empenho conjunto em facilitar o acesso à justiça e promover a cidadania na cidade. A cerimônia, acompanhada pela imprensa e aberta à comunidade, destacou o papel crucial tanto da Defensoria como da Prefeitura para a garantia de direitos básicos para todos os cidadãos e cidadãs.