A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou uma inspeção em uma comunidade que fica distante cerca de 70 quilômetros do núcleo do município de Mirador, com o objetivo de ouvir os moradores que relatam vivenciarem um conflito agrário na área, há pelo menos cinco anos. Os trabalhos foram coordenados pelo defensor público Magson Melo, titular do Núcleo da DPE em Mirador, e contaram com a colaboração de uma assessora e de uma assistente social da Defensoria.

O conflito está relacionado à anulação do direito de servidão de passagem entre os povoados Ibipira e Porcos. A servidão de passagem é um direito que permite o acesso de um imóvel à via pública, abastecimento de água, passagem de animais, entre outros. Para regularizar uma servidão de passagem, é necessário que as partes envolvidas formalizem um acordo e registrem no Cartório de Registro de Imóveis.

Segundo os moradores, a comunidade já buscou vários órgãos em busca de solução para o problema, mas todas as tentativas sem êxito, até que resolveram buscar a Defensoria. De acordo com o defensor público responsável pela inspeção, a DPE buscará tomar todas as providências necessárias para a resolução consensual do problema. O bloqueio da servidão de passagem, após décadas de uso pelas comunidades, deixou um dos povoados em situação de semienclave, o que dificultou muito a mobilidade e o escoamento da produção de povos tradicionais da área.

A inspeção observar presencialmente a dimensão do conflito e ouvir as partes envolvidas para buscar a melhor solução pra todos, inclusive com a possibilidade de utilização de um caminho alternativo entre os povoados que atenda aos interesses envolvidos, por meio de um acordo no Núcleo da Defensoria Pública de Mirador.