Segundo dados da Comissão de Equidade Étnico-Racial, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), existem na instituição 46,8% de colaboradores autodeclarados negros – entre pardos e pretos -, num universo de 444 entrevistados. Os dados foram divulgados durante o Festival Cultural Consciência Negra, promovido nesta terça-feira (19), em parceria com a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema). O evento é alusivo às comemorações do Dia da Consciência Negra.

O objetivo da divulgação destes dados, durante a festa celebrada em 20 de novembro em todo o país, é discutir estratégias para efetivação da igualdade de oportunidades, bem como otimizar o combate à discriminação, ao racismo e às demais formas de intolerância étnico-racial na instituição, no que tange ao atendimento voltado ao público e ao cotidiano administrativo.

“Muito importante discutirmos este tema que faz parte do cotidiano da nossa instituição e o que reflete diretamente no atendimento ao nosso público, composto em sua imensa maioria por pessoas pretas e pobres. E abordar isso, durante a celebração do Dia da Consciência Negra, mobilizará ainda mais servidores, autoridades e a sociedade como um todo”, destacou a defensora pública Thais Novais, que integra da Comissão de Igualdade Étnico-Racial.

O evento contou com a participação da 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques, da vice-prefeita Esmênia Miranda, da subprocuradora-geral de Justiça, Regina Maria Leite, do vice-presidente da Comissão da Verdade e da Escravidão Negra da OAB, Ryan Aguiar. Além deles, ainda prestigiaram o evento a ouvidora-geral da DPE, Fabíola Diniz, além de defensores, servidores e demais colaboradores da instituição.

“Quero parabenizar a iniciativa da Defensoria Pública em conhecer o perfil do seu corpo funcional. Quando a gente se apropria de dados como esses, podemos pensar em políticas públicas efetivas em relação a público que atende, sendo estes os mais vulneráveis e mais carentes”, destacou Esmênia Miranda.

“O nosso objetivo, para além de celebrar a data, é avançar em políticas públicas que promovam a inclusão e a igualdade racial da instituição, oportunizando à Defensoria Pública ser um lugar de combate ao racismo institucional e estrutural”, concluiu Edson Zamba, representando a Adpema.

O Festival Cultural Consciência Negra da Defensoria teve uma programação diversificada, para além das discussões. A sede da DPE, no Renascença, ainda reservou aos defensores, servidores e assistidos que estavam no local, exposição de artesanato, apresentações culturais com dança de capoeira e aulas de tranças e de reggae, dentre outros.