Com abertura realizada nesta terça-feira (12), no Hotel Luzeiros, São Luís está sediando a 91ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege). O evento, que tem como anfitriã a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), reúne lideranças do país inteiro para o debate de pautas institucionais prioritárias ao fortalecimento do acesso integral e gratuito à Justiça. Até sexta-feira (15), uma vasta programação será desenvolvida pelo Condege na capital maranhense, voltada para defensoras e defensores públicos de todo o Brasil.

Nesta edição do encontro mensal, além das deliberações do conselho, as Defensorias apresentaram boas práticas institucionais que se tornaram cases de sucessos em seus estados. Na ocasião, a DPE/MA mostrou aos defensores-gerais e subdefensores do país, a parceria entre o Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA) e o projeto ‘Coletivo Menina Cidadã’. A iniciativa promove ações de educação em direitos e protagonismo juvenil em comunidades periféricas de São Luís, por meio de oficinas, encontros comunitários, escuta acolhedora, exercícios de comunicação não violenta, para que atuem como multiplicadoras e sejam porta-voz da sociedade civil nos espaços de discussão e ambientes institucionais.

Na abertura da Reunião, o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, que também é vice-presidente do Condege, ressaltou a relevância do diálogo institucional integrado na defesa da democracia e da cidadania.

“Em nossos encontros mensais do Condege, reafirmamos o compromisso da Defensoria Pública na defesa dos direitos fundamentais, especialmente dos mais vulneráveis. Nossa instituição é o pilar da democracia e da cidadania, garantindo acesso à justiça e promovendo igualdade. Unidos e com diálogo permanente, continuaremos trabalhando para proteger os direitos humanos, combater desigualdades e fortalecer a justiça social, construindo uma sociedade mais justa e inclusiva”, ressaltou Gabriel Furtado.

Contando com a participação também da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a 91ª Reunião Ordinária do Condege integra uma série de atividades no Maranhão, voltadas para defensoras e defensores do Brasil. A programação inclui, ainda, visita institucional à sede da DPE/MA e ao 1º econúcleo do Maranhão, construído na área Itaqui-Bacanga, uma das mais densamente povoadas de São Luís. Este modelo de ‘expansão verde’ genuinamente maranhense que é case nacional de sucesso, integrará agora a iniciativa ‘Defensoria em Todos os Cantos’, do Ministério da Justiça e Segurança, e passará a ser replicado em todo o país.

“Estamos muito felizes por trazer ao Maranhão as pautas mais relevantes da Defensoria, as nossas boas práticas e os debates com abrangência no Legislativo e Judiciário. Nossa missão é trabalhar cada vez mais para proteger direitos, promover igualdade e garantir que a justiça seja acessível a todos, combatendo desigualdades e fortalecendo a democracia através do nosso ofício”, finalizou o presidente do Condege, Oleno Matos.

Durante a semana ocorre ainda a entrega do Selo Esperança Garcia aos defensores públicos-gerais durante o evento do Conselho Nacional de Ouvidores de Defensorias Públicas do Brasil; a 80ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG), além do Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Conadep).