Com o projeto “Eu & Ela: Repensando o gênero”, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), conquistou o 3° lugar na quarta edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa, coordenada pela defensora pública Maiele Morais, a assistente social Yasmin Pereira e a psicóloga Patrícia Oliveira, concorreu na categoria “Atores do Sistema de Justiça”.

“Nos sentimos muito felizes com mais essa conquista do projeto ‘Eu & Ela’. A DPE/MA cumpre a sua missão de levar justiça integral e gratuita a quem mais precisa, em consonância com os marcos legais e internacionais de direitos humanos que visam prevenir e coibir a violência contra as mulheres. Em unidades prisionais do Maranhão, trabalhamos em duas vertentes: uma preventiva, para homens que estão presos por crimes diversos, e a segunda para os que estão presos por crimes relacionados à violência contra a mulher, como feminicídio e tentativa de feminicídio. Por essa conquista, agradecemos à Defensoria do Maranhão, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública por todo o apoio”, afirma a defensora pública Maiele Morais.

O "Eu & Ela: Repensando o gênero" realiza grupos reflexivos com homens atendidos pelo projeto e, em parceria com a Supervisão de Assistência à Família (SAF), da Seap, rodas de conversa com companheiras e mães de presos. O objetivo principal é trabalhar a temática de gênero e a responsabilização de homens privados de liberdade que respondem por crimes de violência doméstica contra as mulheres. Em paralelo, com a mesma abordagem de combate e prevenção, também são oferecidas salas de espera nas recepções da DPE/MA.

“Esta é uma estratégia eficaz para o combate à violência de gênero. O ‘Eu & Ela’ previne reincidências e promove a transformação pessoal e social. Em quase dois anos de projeto, é gratificante ver esse trabalho em destaque, a nível estadual e nacional. Já somos referência para outras Defensorias e demais instituições pelo país, como também para os homens privados de liberdade. É interessante ver que eles ocupam filas de espera para participar dos grupos reflexivos que levamos para as unidades prisionais”, avalia a assistente social Yasmin Pereira.

O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral é uma iniciativa destinada a dar visibilidade às ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. O concurso conscientiza, ainda, os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento desse crescente tipo de violência.

“A nossa atuação, enquanto coordenação do projeto ‘Eu & Ela’, visa o respeito, a garantia da perspectiva técnica e o entendimento das subjetividades de cada grupo reflexivo. Nesse sentido, tentamos construir um espaço autêntico de reflexão sobre a responsabilização dos atos cometidos. A nossa intenção, além de acolher essas pessoas, é que eles possam vislumbrar uma possibilidade de viver a sua masculinidade sem que haja violência. E esse é um trabalho contínuo uma vez que, apesar de todos os avanços que temos, ainda lidamos com tantas violações e verificamos o quão perigoso é ser mulher. Com o prêmio, percebemos que estamos trilhando o caminho certo e que todo o zelo com essa frente é reconhecido”, conta a psicóloga Patrícia Oliveira.

Criada pela Resolução CNJ n. 377/2021, a premiação reverencia a memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminícidio praticado em dezembro de 2020 pelo ex-marido. Confira aqui a lista completa dos contemplados: 4.ª Edição – 2024 — Portal CNJ  

EU & ELA: REPENSANDO O GÊNERO

A iniciativa tem parceria com a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O “Eu e Ela: Repensando o gênero” teve início em dezembro de 2022, com atendimentos jurídicos, psicossociais, monitoramento de egressos participantes dos grupos, salas de espera e rodas de conversas realizadas acerca da temática.

“No início, o projeto não tínhamos convênio e era aplicado apenas com o quadro funcional do próprio Núcleo de Execução Penal, quando fizemos o nosso primeiro grupo reflexivo. Tempos depois, conseguimos convênio com a Senappen, fortalecemos a equipe e aumentamos a quantidade de ações. Logo depois, chegou mais um parceiro importantíssimo, que foi a Saju, aí sim garantimos que a Defensoria tivesse maior estrutura para realizar o projeto”, finaliza a defensora.