A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu início, nesta segunda-feira (10), ao Mutirão de Documentação Básica Indígena, nos municípios de Zé Doca e Araguanã. O primeiro dia de atendimento foi exclusivo para a etnia Ka’apor, mais especificamente da tribo Zé Gurupi. Os atendimentos seguirão até na sexta-feira (14), contemplando outras tribos e regiões.

A maior parte das demandas de hoje foi relacionada à emissão de certidão de nascimento, retificação de registro, registro tardio, carteira de trabalho, título de eleitor, emissão de carteiras de identidade, além de orientações e encaminhamentos jurídicos. A ação também compõe o Plano Institucional da Defensoria para Erradicação do Sub-registro de Nascimento. O dispositivo social tem como objetivo tirar da sombra e da invisibilidade milhares de maranhenses, dentre eles cidadãos indígenas, que não têm nenhum documento que comprove a própria existência.

O mutirão foi coordenado pela diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE, a defensora pública Débora Alcântara, com a participação dos defensores públicos titularizados em Zé Doca, Pedro Vitor Santos e Wilson Macena, do defensor público titular em Santa Luzia do Paruá, Jorge Bruno Barbosa, bem como de assessores e assistentes sociais da sede e do núcleo regional da comarca.

“Essa é uma ação muito especial, pois acolhemos, toda esta semana, um público que passa por um cerceamento histórico, vivendo à margem de políticas públicas e benefícios sociais que deveriam ser acessados por todos. Por isso, com a fundamental participação dos defensores de Zé Doca e Santa Luzia, estamos oportunizando cidadania e dignidade para este público”, afirmou Débora Alcântara.

Os gestores de Zé Doca e de Araguanã também foram parceiros da ação, sendo que garantiram as instalações e articulando com as lideranças indígenas os deslocamentos de suas tribos para o local do mutirão, alimentação, dentre outros. “Tivemos o imenso prazer de receber a Defensoria Pública e a população indígena, podendo contribuir para a erradicação do sub-registro na região, em especial o indígena, por meio do atendimento social e jurídico especializado”, destacou a procuradora do Município de Zé Doca Apoena Ribeiro. 

PROGRAMAÇÃO:

Terça-feira

Maratoyrendá (Araguanã)

Quarta-feira

Aldeias Turizinho

Quinta-feira

Iwerá e Tawaxirendá (Zé Doca)

Sexta-feira

Finalização da ação

HORÁRIO

8h às 17h

Serviço gratuitos disponíveis:

Defensoria Pública do Estado

Divórcio

Pensão alimentícia

Registro Público

Entre outros

Defensoria Pública da União

Orientações e atendimentos quanto a benefícios

- previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria, aposentadoria por invalidez, pensões) e

- assistenciais (BPC, Bolsa Família, consultas e requerimentos administrativos ao INSS)

Tribunal Regional Eleitoral

Título Eleitoral

Alistamento

1ª inscrição eleitoral

Transferência de título

Certidão eleitoral

Instituto de Identificação do Maranhão – Ident

Emissão de 1ª e 2ª vias de RG

Cartórios Zé Doca e Araguanã

2ª via de Certidão de Nascimento

Reconhecimento espontâneo de paternidade

Viva/Procon

Emissão de Carteira de Trabalho