Foi inaugurado nesta segunda-feira (26), no município de Carolina, o 33º econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em cerimônia conduzida pelo defensor-geral Gabriel Furtado, que contou com a presença do governador Carlos Brandão. Localizada a 817 quilômetros da capital maranhense, Carolina já contava há quase 12 anos com a atuação defensorial em um prédio de alvenaria. Agora, a cidade foi contemplada com unidade que faz parte do projeto inovador de expansão institucional, com base nos pilares da economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social.

"A Defensoria Pública do Estado do Maranhão cresce no Brasil e não é de qualquer jeito, cresce com economicidade. Estamos levando um novo estilo de serviço público. Hoje mais cinco Defensorias estão adotando este modelo de econúcleo. Estamos crescendo também com parcerias e o nosso maior incentivador é o Governo do Estado, que tem levado direitos para quem mais precisa", declarou o defensor-geral Gabriel Furtado.  

Em breve, o econúcleo será autossuficiente em energia elétrica, por conta dos painéis solares que serão instalados. A construção, aliás, utiliza módulos pré-fabricados em linha de montagem, que são afixados no local da obra. Além disso, parte da mobília utilizada na estruturação também foi fabricada por internos do sistema prisional maranhense.

Parceiro fundamental da DPE/MA, o Governo do Maranhão tem sido grande apoiador deste plano de expansão. A nova unidade, por exemplo, fez uso de recursos do Tesouro Estadual e foi construída em terreno doado pelo poder público municipal.

"É um equipamento que continuará levando serviço jurídico gratuito às pessoas que não têm dinheiro para pagar um advogado. Esta Defensoria já existia, só que agora funcionará em um prédio mais moderno onde a população será ainda melhor atendida e a equipe de defensores e servidores terá melhores condições de trabalho. Tenho participado de vários eventos e de várias inaugurações e faço sempre questão. A população acaba de receber um equipamento de primeiríssima qualidade", elogiou o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Da solenidade de entrega também estiveram presentes o prefeito de Carolina, Erivelton Neves, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o deputado estadual Rildo Amaral, o juiz titular da Comarca de Carolina, Marzukievski Saraiva, a assessora Laura Santos, representando o Ministério Público do Maranhão, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.

O núcleo de Carolina conta, atualmente, com a atuação dos defensores públicos Marcelo Veiga e Débora Sousa.

"Hoje estamos aqui para celebrar uma conquista para os munícipes de Carolina, muito desejada e sonhada por todos nós. A Defensoria Pública está no município de Carolina há quase 12 anos prestando assistência jurídica integral e gratuita, prioritariamente de forma extrajudicial, e representando processualmente aqueles que não tem condições de custear um advogado. Nós atendemos todas as demandas da Vara Única de Carolina, no sentido de prestar assistência na Vara da Família, Criminal, Cível, Execução Penal, Infância e Juventude, entre outros, garantindo aos assistidos o atendimento mais célere possível", avaliou a defensora pública Débora Sousa.

Atualmente, 67 comarcas contam com a presença da Defensoria, beneficiando 143 municípios com os serviços de assistência jurídica gratuita e integral, considerando os termos judiciários.

Estrutura - Instalado em 90,27m² de área construída, o econúcleo de Carolina conta com ampla recepção, sala para defensor (a) público (a), sala de reuniões e conciliações, sala para o setor administrativo, assessores e estagiários, refeitório e três banheiros, sendo um deles para pessoa com deficiência.