more less Fundo Normal Fundo Escuro Fundo com Luz

Comissão de Prerrogativas





Bem-vindo(a) à Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

A Comissão de Prerrogativas foi criada pela resolução nº 040/2010 da DPGE, posteriormente disciplinada pelas resoluções nº 008/2014 DPGE e nº 033/2014 DPGE, tendo no ano de 2015, suas atribuições legais sido regulamentadas pela resolução nº 005/2015 do Conselho Superior.

À Comissão compete investigar situações de ameaça ou violação a direitos ou prerrogativas funcionais de membros da Defensoria Pública, dando os devidos encaminhamentos, acompanhamentos e a devolutiva em tempo hábil das manifestações.

Assim, a Comissão de Prerrogativas é instrumento de efetivação da defesa das prerrogativas dos membros da instituição, que podem acioná-la através do e-mail.

Atenciosamente,
Comissão de prerrogativas


Email: comissaodeprerrogativas@ma.def.br

groupIntegrantes da comissão
Cristiano Matos de Santana
(Presidente da Comissão de Prerrogativas da DPE/MA)
• Patricia Pereira Garcia
• Elainne Alves do Rego Barros Monteiro
• Nívia Roberta Andrade Viegas
• Audísio Nogueira Cavalcante Júnior
• Frank Lúcio Dantas Noronha
• Rairom Laurindo Pereira dos Santos
• Bruno Dixon de Almeida Maciel (suplente)
• Caroline Christine Barros Nogueira (suplente)




Acrobat
Para visualizar os Arquivos PDF é necessário ter instalado o programa Acrobat Reader. Caso não tenha instalado, clique no botão ao lado para fazer o download.

QUER ATENDIMENTO?
AGENDA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES GERAIS
Horário de funcionamento:
    • São Luís
    • Sede:
      Segunda a sexta das 7h às 17h

    • Núcleo do Consumidor:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleo de Execução Penal:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Sala de Atend. Fórum Desembargador Sarney Costa:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleos regionais
    • Segunda a Sexta das 8h às 17h

    • Plantão
    • Diariamente das 17h às 7h

Galeria de fotos

+Fotos

Galeria de vídeos

+Vídeos



+Jornais